Quem é D. José Ornelas?

José Ornelas, de 68 anos, é o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa desde 16 de junho de 2020 e é bispo de Leiria-Fátima desde 13 de março deste ano.

Especialista em Ciências Bíblicas, doutorado em Teologia Bíblica pela Universidade Católica Portuguesa, José Ornelas chegou a fazer formação missionária em Moçambique.

Foi ele que, no final de 2021, anunciou a criação de uma comissão independente para o estudo dos abusos na Igreja Católica em Portugal, que é coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e que deverá apresentar as conclusões do seu trabalho em janeiro do próximo ano.

Porque é que está nas notícias?

Porque Ornelas está a ser investigado precisamente por um possível crime que a comissão que anunciou pretende combater.

O Ministério Público confirmou neste fim de semana estar a investigar o bispo por alegado encobrimento de abusos sexuais, revelando que já houve uma investigação com possíveis ligações a este caso em 2011.

O anúncio do MP decorreu de uma reportagem do jornal Público, de acordo com a qual, Ornelas liderava em 2011 a Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus, quando foi confrontado por um professor com supostos casos de abusos sexuais cometidos no Centro Polivalente Leão Dehon, um orfanato em Moçambique dirigido por um padre dehoniano, sendo D. José Ornelas o alto representante dos dehonianos junto do Vaticano e líder mundial desta congregação.

O professor João Oliveira terá dado conhecimento do caso a José Ornelas, tendo recebido duas cartas “a agradecer ‘os alertas’, dizendo que o padre Cominotti não estava sob sua autoridade, mas da diocese, e que contra o padre Ilario Verri (diretor da escola) não existiam quaisquer indícios”, refere o Público.

Além da investigação iniciada no final de setembro pelo DIAP de Lisboa, a PGR adiantou também que já existiu um inquérito em 2011 com possíveis ligações a este caso, mas remeteu mais informações para a consulta do respetivo processo.

Porque é que este caso só está a ser investigado agora?

Porque João Oliveira enviou uma denúncia em setembro, agora visando o próprio bispo José Ornelas por inação, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que a remeteu à Procuradoria-Geral da República.

O bispo visado já reagiu?

Sim, primeiro através de um comunicado oficial da Conferência Episcopal Portuguesa, que assegurou no mesmo dia da publicação da reportagem, 1 de outubro, que José Ornelas, “deu indicações” em 2011 para que suspeitas de abuso sobre crianças num orfanato em Moçambique fossem investigadas, não tendo sido encontradas evidências de “possíveis abusos”.

“Imediatamente, deu indicações para que estas suspeitas fossem investigadas pelas competentes autoridades locais da Congregação, as quais não encontraram nenhuma evidência de possíveis abusos”, sublinha o comunicado, acrescentando que “posteriormente, quer a Procuradoria Geral de Moçambique, quer a Procuradoria italiana de Bergamo, em Itália, onde residia um dos sacerdotes visados (cuja nacionalidade é italiana), investigaram detalhadamente todas as situações e arquivaram essas mesmas investigações, ilibando o missionário dehoniano em questão”.

A CEP refere que “passados todos estes anos”, o atual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa “foi surpreendido com a informação” de que decorre uma investigação na PGR, “sem que, até ao momento, tenha recebido qualquer notificação e cujo conteúdo desconhece”.

“O Presidente da CEP declara todo o seu interesse em que qualquer caso pendente seja investigado e esclarecido, declarando-se disponível para toda a colaboração a fim de que esse objetivo seja conhecido”, pode ler-se ainda no comunicado.

E depois?

José Ornelas admitiu esta segunda-feira à noite, em entrevista à CNN, que foram abafados casos de abusos sexuais de menores na igreja católica.

“Foram [abafados]. E isso não é bom”, disse Dom José Ornelas, se bem que a questão estava relacionada não com a sua atuação em Moçambique, mas sim com as suspeitas que envolveram recentemente o bispo timorense, Dom Ximenes Belo, das quais Ornelas garantiu ter tido conhecimento apenas “nestes dias” e “com uma grande tristeza”.

Na mesma entrevista ao canal de notícias por cabo, Dom José Ornelas, pediu ainda perdão às crianças vítimas de abusos sexuais por parte de padres da igreja católica e garantiu que os visados serão excluídos da igreja se forem condenados.

“Eu peço sempre desculpa a estas pessoas, sempre que falo disto. Não é desculpa, é precisamente perdão a estas pessoas. Porque estas pessoas foram abusadas onde menos deviam ter sido”, disse o bispo da diocese de Leiria-Fátima.

O título refere um “aviso de Marcelo”. Porquê?

O mais recente desenvolvimento deste caso envolve o Presidente da República. Como mencionado acima, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu uma denúncia do professor João Oliveira e reenviou-a para a PGR.

No entanto, o que não se sabia é que o chefe de Estado comunicou a José Ornelas que tinha feito esse encaminhamento. Segundo uma nota hoje publicada pela Presidência da República, a "24 de setembro, o Presidente da República confirmou a D. José Ornelas esse envio, já depois de este ter sido contactado pela Comunicação Social sobre este assunto".

Tal atuação motivou algumas críticas quanto a uma possível intromissão de Marcelo na ação da justiça.

Qual foi a justificação do Presidente da República?

Esta tarde, à saída de uma iniciativa na sede da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa, Marcelo repetiu os conteúdos da nota da Presidência, dizendo que o seu contacto com Ornelas foi posterior ao envio da denúncia para a PGR.

Segundo o chefe de Estado, quando ocorreu esse contacto entre os dois, José Ornelas já "sabia pela comunicação social há semanas que havia a investigação" do Ministério Público, embora ainda não tivessem saído notícias sobre este caso de alegado encobrimento de abusos sexuais.

Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou que o seu contacto com o bispo que preside à Conferência Episcopal Portuguesa possa ter colocado em causa a investigação em curso: "Não, pois a Presidência comunicou para investigação, soube pela comunicação social que estava a ser investigado, que o Ministério Público estava investigar. Não tinha nenhum problema".

O Presidente da República assumiu a iniciativa do contacto ao bispo José Ornelas, declarando: "Tomei eu a iniciativa".

E justificou desta forma o contacto com o bispo José Ornelas: "Eu senti-me na obrigação porque entretanto me chegou uma versão apresentada pela comunicação social de que teria sido uma iniciativa por ser A, B ou C. E eu disse: olhe, senhor D. José, é muito simples, isto é a regra geral que se aplica e, portanto, a comunicação social diz que foi uma coisa pessoal, não foi pessoal".