À entrada para o encerramento da Universidade Europa, na Curia (Aveiro), Montenegro voltou a remeter para o comunicado mais esclarecimentos sobre o tema das reparações, quando questionado se o Presidente da República criou um problema ao Governo.

“Não, o Governo já teve ocasião de esclarecer. Há um comunicado que diz tudo o que é a posição do Governo”, afirmou.

Entre cumprimentos a vários convidados, entre os quais a ex-líder do PSD Manuela Ferreira Leite, o primeiro-ministro foi ainda questionado se a comunicação social não o irá ouvir sobre declarações de Marcelo Rebelo de Sousa a seu respeito.

“Nem é suposto ouvirem”, disse.

Mais à frente, perante a insistência sobre como recebeu estas declarações, disse apenas: “Com muita normalidade e tranquilidade”, antes de entrar na sala onde vai decorrer a apresentação dos candidatos da AD às europeias.

Num encontro com jornalistas correspondentes, Marcelo Rebelo de Sousa associou a Luís Montenegro a características rurais, ao afirmar que o primeiro-ministro "vem de um país profundo, urbano-rural, urbano com comportamentos rurais".

Antes, à margem da cerimónia de colocação da primeira pedra do Parque da Cidade de Esposende, Montenegro também tinha optado por não responder sobre o tema da reparação às ex-colónias, remetendo para o comunicado divulgado no sábado pelo Governo.

Sobre a pretensão do presidente da Assembleia da República de ouvir a procuradora-geral da República, Montenegro disse apenas que “esse é um assunto do parlamento”.

Em comunicado divulgado no sábado o Governo afirmou que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português e defendeu que se pautará “pela mesma linha” de executivos anteriores.

“A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o Governo atual se pauta pela mesma linha dos Governos anteriores. Não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito”, refere o comunicado.

Também na sexta-feira, o Presidente da República defendeu que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento, que já vêm sendo estabelecidas, disse.

Mais fiscalização e menos carga burocrática

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, sublinhou hoje a aposta do Governo no combate a burocracia, defendendo que é necessário agilizar processos para decidir mais rapidamente.

Em Esposende, durante a cerimónia da colocação da primeira pedra do futuro Parque da Cidade, Montenegro disse que o caminho é confiar mais uns nos outros e “castigar fortemente” quem se revelar não ser merecedor dessa confiança.

“Vamos ter de confiar mais uns nos outros e temos também de responsabilizar mais quando se confia (…). Tem de se fiscalizar e tem de se castigar fortemente quem não é merecedor da confiança. É esse o princípio e é assim que nós vamos implementar nos próximos tempos”, referiu.

Segundo o primeiro-ministro, a burocracia em Portugal “cresceu enorme inexplicavelmente” em Portugal nos últimos anos.

“Na era do digital, nós conseguimos tornar as coisas mais complexas e vamos ter de fazer várias alterações nesse domínio”, reiterou, prometendo medidas do Governo nos próximos tempos.

Adiantou que, por exemplo, que o Governo já lançou um concurso para reforçar em 60% as equipas de fiscalização dos fundos comunitários.

“Vamos ter mais fiscalização, mas vamos, ao mesmo tempo, aliviar muito a carga burocrática. Portanto, vai haver menos burocracia, mas vai haver mais fiscalização. Havendo mais fiscalização, vai haver mais responsabilização também. Vamos tentar decidir mais rápido”, disse.

Segundo Montenegro, Portugal está a decidir muito lentamente” e está a perder “muitos projetos por falta de capacidade de decisão”.

O primeiro-ministro falava depois de ouvir o presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, queixar-se da burocracia que teve de ultrapassar no processo de construção do Parque da Cidade.

Para Montenegro, o país precisa de projetos como este.

“O nosso maior desafio hoje é oferecer bem-estar, porque, se nós não oferecermos bem-estar, nós vamos continuar a ver os nossos jovens partir para o estrangeiro”, alertou.

Disse que o atual Governo tem “uma agenda de transformação do país” e que é preciso que todos se foquem nessa agenda “e não nas agendas laterais que preenchem a atenção de poucos” que têm “um impacto muito presente na comunicação social mas não na vida concreta das pessoas”.

Ressalvando que não gosta muito de cerimónias de primeiras pedras, Montenegro disse que só o fará quando em causa estiverem “projetos reprodutivos”, que gerem riqueza e bem-estar.