A autarquia adianta que foram identificados na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico 132 edifícios devolutos e oito edifícios degradados e, na ARU Nossa Senhora da Encarnação, foram detetados 17 edifícios devolutos.

Segundo o documento, como edifícios devolutos são aqueles que "estão desocupados há mais de um ano e em que se verifica ausência de contratos ou faturação de água com os SMAS" (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento).

Devem considerar-se edifícios degradados "aqueles que, tendo sido objeto de vistorias, se comprove que não cumprem satisfatoriamente a sua função ou estão a pôr em causa a segurança de pessoas e bens e cujos proprietários não deem resposta às notificações", explica a Câmara de Leiria.

O Município de Leiria vai agora divulgar a lista dos imóveis em causa, para posterior notificação dos respetivos proprietários, que terão um agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Os proprietários podem ainda exercer o direito de audição prévia.

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