A decisão surgiu após um aumento de mensagens desse tipo, especialmente contra a comunidade LGTBI [lésbicas, gays, bissexuais e transgénero], aborígenes e de propagação da ideologia neonazi.

A Comissão de Segurança Eletrónica disse num comunicado que, se o Twitter não prestar contas, a empresa será multada em cerca de 700 mil dólares australianos (432.530 euros) por cada dia, até o fazer.

O comissário australiano para a segurança eletrónica, Inman Grant, explicou que a medida surge na sequência de um aumento, nos últimos 12 meses, das queixas contra o Twitter por disseminar discursos de ódio, em comparação com outras plataformas semelhantes.

A Comissão registou também um aumento das queixas contra o Twitter por abusos graves desde que Elon Musk assumiu o controlo da empresa em outubro de 2022.

“O Twitter parece ter atirado a toalha ao chão na luta contra o ódio. Um terço de todas as reclamações que recebemos ocorrem no Twitter”, disse Grant.

Desde que assumiu a plataforma, Musk despediu milhares de trabalhadores e deu uma “amnistia geral” a 62 mil contas banidas ou suspensas por violarem as políticas da plataforma, facilitando um aumento de publicações tóxicas.

Entre as contas reintegradas estava a do antigo Presidente dos Estados Unidos Donald Trump que tinha sido suspensa pela plataforma após o ataque ao Capitólio, a 06 de janeiro de 2021, para evitar que incitasse a mais violência.

O regresso dessas contas “encorajou polarizadores extremos, vendedores de indignação e ódio, incluindo neonazis na Austrália e no exterior”, disse Grant.

De acordo com a comissão, um em cada cinco australianos foi alvo de discursos de ódio na plataforma, embora estes níveis de abuso dupliquem e sejam “indesculpavelmente elevados” quando as vítimas são australianos indígenas, pessoas com deficiência ou membros de comunidades sexualmente diversas.

Além disso, desde que Musk assumiu o controlo do Twitter, vários relatórios nos Estados Unidos revelaram um aumento das mensagens de ódio contra as minorias raciais ou a comunidade LGTBIQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer, intersexo, assexual e outros) e manifestaram preocupação com a impunidade de que parecem gozar os titulares de contas com marcas de verificação azuis, segundo o comunicado.