Ilha de sete hectares localizada na Baía de Stege, a dois quilómetros e meio a sul da Zelândia, Lindholm é o destino programado pelo governo dinamarquês para acolher até ao máximo de 100 estrangeiros e migrantes até 2021, de acordo com o New York Times (NYT).

Utilizado pelo Instituto de Veterinária da Universidade Técnica da Dinamarca enquanto área de quarentena para estudar vírus que afetam espécies pecuárias, é para aqui que barcos ferry irão transportar não só estrangeiros condenados por crimes, como também migrantes cujo pedido de asilo foi rejeitado mas que não podem voltar para o país de origem nem ser deportados por razões legais.

Segundo o Copenhagen Post (CPH Post), esta decisão foi uma contrapartida na qual o governo dinamarquês cedeu para garantir a aprovação do Orçamento do Estado por parte do Partido Popular Dinamarquês (PPD) - anti-imigração e com tendências de extrema-direita.

A ministra dinamarquesa da Imigração e Integração, Inger Støjberg, fez um comunicado no qual se disse "agradada" com o compromisso de "estabelecer um centro de saída na ilha de Lindholm para os criminosos que vivem neste momento no Centro de Kærshovedgård". Segundo a ministra, os visados "não são desejados no país e, com o novo centro de saída na ilha de Lindholm, vamos enviar um sinal de que não têm futuro na Dinamarca".

Defensora de uma endurecimento das políticas anti-imigração, Støjberg têm estado no foco mediático por várias atitudes controversas, como quando celebrou um pacote de novas leis com um bolo, ou quando sugeriu que a comunidade muçulmana não trabalhasse durante o Ramadão devido ao facto de o jejum praticado poder representar um perigo público.

Este sistema vai substituir um modelo anterior, em que tanto estrangeiros condenados por crimes como migrantes com o seu pedido de asilo rejeitado tinham de se apresentar regularmente ao centro de imigração Kærshovedgård, localizado na cidade de Herning.

Kristian Jensen, ministro das finanças dinamarquês, já veio defender que a ilha não vai funcionar como uma prisão pois alguns dos seus residentes - os que apresentam “baixo nível de perigosidade” - podem visitar o continente durante o dia. Contudo, Jensen admitiu à agência dinamarquesa Ritzau que todos vão ter de passar lá a noite “para que possamos monitorizar onde andam”.

A oposição já reagiu, tendo Uffe Elbaek, candidato a primeiro-ministro pelo partido Alternativa (de centro-esquerda) descrito o projeto como um “colapso humanitário” e que “políticas desumanas estão a criar uma Dinamarca completamente diferente da Dinamarca que amo”. Elbaek acrescentou ainda que “o governo verde" que quer liderar "nunca forçaria pessoas a ir para uma ilha deserta". Já Birthe Ronn Hornbech, ex-ministra da imigração, considerou o plano "uma anedota" comparável a marcar um auto-golo, ressalvando que "nada surgirá desta proposta".

Já o PPD congratulou o acordo ao twittar um vídeo no qual se pode ver um homem de tez escura e vestes árabes a ser deixado numa ilha por um barco. No vídeo podem ler-se frases como "expulsos, os estrangeiros criminosos não têm nada a fazer na Dinamarca", ou "até que possamos ver-nos livres deles, vamos movê-los para a ilha de Lindholm na Baía de Stege, onde vão ser obrigados a ficar no novo centro à noite".

O vídeo foi recebido com críticas nas redes sociais, incluindo de Balder Mørk Andersen, membro do Partido Popular Socialista que, mesmo admitindo "acreditar que os criminosos estrangeiros expulsos devem ser tratados o mais rápido possível", considerou que o PPD "desta vez superou-se e enviou um vídeo de propaganda que é puro racismo, nada menos".

Esta é mais uma iniciativa que, segundo escreve o NYT, faz parte de uma estratégia do governo de centro-direita dinamarquês para “motivar os requerentes de asilo falhado a sair do país ao tornar as suas vidas intoleráveis”. Neste âmbito, Martin Henriksen, porta-voz do PPD, disse ao canal TV 2 que a coligação vai tentar "minimizar o número de saídas dos ferry da ilha" que poderão transportar os migrantes e criminosos para o continente para que sejam "o mais dispendiosas e incómodas quanto possível".

Também grupos de direitos humanos já se mostraram alerta relativamente a este plano. Louise Holck, diretora executiva adjunta do Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos, prometeu que a sua organização irá observar "de muito perto" a situação para detetar quaisquer violações das obrigações internacionais do país. O NYT reporta também que vários especialistas legais confessaram ser muito cedo para concluir se o projeto vai originar confinamentos ou detenções ilegais, mas que mostrava semelhanças a um projeto italiano dos anos 80 que foi anulado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Os planos lituanos

Para além do projeto da ilha de Lindholm, o governo dinamarquês têm mais planos para lidar com a imigração no seu país. Como escreve o CPH Post, várias fontes independentes confirmaram à emissora DR que a Dinamarca abriu negociações com a Lituânia para construir uma prisão que possa acolher todos os criminosos estrangeiros cuja pena inclua a expulsão do país.

A serem edificadas junto a Vilnius, capital da Lituânia, as instalações de cárcere, segundo o diário dinamarquês, não necessitarão de ter as condições normais das prisões dinamarquesas e fazem parte dos planos do Orçamento do Estado para 2019. Neste consta que “o mais depressa possível, e no máximo até ao final de 2019, é necessário obter um acordo com o país parceiro para estabelecer uma prisão dinamarquesa no exterior, para que os criminosos expulsos possam cumprir as suas penas lá em vez de estar a sobrecarregar o sistema prisional e a sociedade dinamarquesa”.

O mesmo jornal avança que as negociações estão dependentes daquilo que a Dinamarca possa oferecer em troca à Lituânia, que se terá mostrado interessada nesta eventual parceria. 

Legenda da imagem: Inger Støjberg, ministra da Integração, Imigração e Alojamento, que se tem apresentado como uma das maiores defensoras do endurecimento da legislação e do controlo dos fluxos migratórios para o país.

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