O parlamento brasileiro examina por estes dias um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, acusada pela oposição de "maquilhar" as contas públicas. Mas apesar das particularidades da política brasileira, um pouco por todo o mundo foram vários os chefes de governo ou de estado obrigados a deixar o cargo nas últimas décadas.
Destituídos pelo Parlamento
VENEZUELA: O presidente Carlos Andrés Pérez, acusado de desfalque e enriquecimento ilícito, foi afastado em maio de 1993, e a sua destituição confirmada pelo Congresso em 31 de agosto do mesmo ano.
EQUADOR: Abdalá Bucaram, acusado de desvio de fundos públicos, foi destituído em 6 de fevereiro de 1997 por "incapacidade física e mental", seis meses depois de tomar posse. Em abril de 2005, no meio de uma revolta popular, o presidente Lucio Gutiérrez, acusado de colocar aliados no Supremo Tribunal de Justiça, foi igualmente destituído pelo Parlamento.
PERU: Alberto Fujimori foi destituído em 21 de novembro de 2000, "por incapacidade moral permanente", antes de ir para o Japão, onde ficou durante anos. Extraditado do Chile em 2007, foi condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.
PARAGUAI: Fernando Lugo foi destituído em 22 de junho de 2012 "por mau desempenho das suas funções", num julgamento político feito pelo Senado.
INDONÉSIA: Abdurrahman Wahid, acusado de incompetência e corrupção, foi destituído em 23 de julho de 2001 pelo Parlamento.
LITUÂNIA: Rolandas Paksas, destituído em 6 de abril de 2004 por "violação grave da Constituição e por descumprir o juramento constitucional". Foi acusado de conceder nacionalidade lituana a um empresário russo que era o seu principal apoo financeiro.
Obrigados a renunciar
BRASIL: Fernando Color de Mello, acusado de corrupção, renunciou em 29 de dezembro de 1992 após a abertura do seu processo de impeachment no Senado.
ISRAEL: envolvido num caso de fuga ao fisco e corrupção, o presidente Ezer Weizman renunciou em julho de 2000. Preferiu sair a ter de enfrentar um processo de destituição. Em junho de 2007, o presidente Moshe Katzav, envolvido num escândalo sexual, também renunciou. Foi condenado e preso em 2011.
ALEMANHA: o presidente da República Federal, Christian Wulff, viu-se obrigado a renunciar em fevereiro de 2012 quando a sua imunidade foi suspensa. Acusado de corrupção, foi posteriormente declarado inocente.
GUATEMALA: Otto Pérez, acusado de dirigir um sistema de corrupção na alfândega, perdeu a imunidade a 1 de setembro de 2015. Com o risco de ser destituído, renunciou ao cargo dois dias depois e foi posto em prisão preventiva.
Processos que não tiveram resultado
Outros chefes de Estado foram submetidos a um processo de destituição que não teve consequências. Foi o caso de Boris Ieltsin na Rússia (1999), Luis González Macchi no Paraguai (2003), Roh Moo-Hyun na Coreia do Sul (2004) e Hery Rajaonarimampianina em Madagascar (2015).
Nos Estados Unidos, em duas ocasiões a Câmara de Representantes votou pelo impeachment do presidente: primeiro Andrew Johnson (em 1868) e depois Bill Clinton (em 1999). Ambos foram salvos pelo Senado. Em 1974, a Câmara iniciou os trabalhos para o impeachment do presidente Richard Nixon, mas o procedimento foi abandonado após a sua renúncia.
Comentários