Em entrevista à TVI esta segunda-feira, 11 de fevereiro, o novo diretor nacional da PSP, Manuel Magina da Silva, disse que "há tanto racismo na PSP como na sociedade portuguesa".

"Os polícias não vêm de Marte, (...) os polícias vêm da sociedade portuguesa e refletem todas as virtudes e todos os defeitos da sociedade portuguesa. Os polícias são cidadãos portugueses que desempenham uma função especifica que é o exercício da autoridade do estado. E esse exercício da autoridade do Estado obviamente traz-lhes, sem sombra de dúvidas, responsabilidades acrescidas (…). Agora, voltamos ao mesmo: as convicções e o que vai na cabeça de cada homem eu não posso alterar. Agora, os comportamentos observáveis e opiniões que ele expresse, isso eu posso avaliar e responsabilizar", disse.

Manuel Magina da Silva acrescentou que "qualquer forma de discriminação e extremismo deve ser combatida, seja de base rácica, religiosa, política, ou o que quer que seja".

No entanto, ressalvou: "Estou há 35 anos na polícia e a esmagadora maioria dos polícias são bons polícias (…). E esses polícias vão ter de ser defendidos quando cumprem com as suas obrigações e lei. Os polícias que trabalharem mal, fora da lei e das regras aplicadas, vão ser responsabilizados", garantiu.

"A diferença entre os polícias usarem de violência ou [exercerem] autoridade legítima é o cumprimento das normas. É isso que distingue os bons polícias dos maus polícias. Temos de abandonar algumas perceções e generalizações e centrar-nos na parte técnica operacional", pediu.

Questionado sobre a utilização de força no momento da detenção, o novo diretor nacional da PSP reitera que "olhando para os vídeos que são públicos, este polícia usou a força conforme a bíblia dos polícias".

Esta "bíblia dos polícias" é um manual de procedimentos da PSP que limita e regulamenta a utilização de força, e que existe desde 2005.

No entanto, diz, "esta bíblia também tem um reverso e diz que depois de um detido estar manietado, algemado e com as mãos atrás das costas 'devem ser tomadas todas as precauções tendentes a evitar quedas ou pancadas inopinadas' e no caso de indivíduos que, mesmo após algemados, continuem a resistir ou a apresentar comportamentos violentos 'é proibida a utilização de armas ou técnicas que impliquem impactos, podendo-se excecionalmente utilizar gases neutralizantes'", citou.

"Tudo o que se passa a partir do momento em que um cidadão está detido ou algemado é da responsabilidade do agente detentor", resumiu Magina da Silva. Assim, defendeu, o que temos aqui que nos centrar, para a acabar com a fumaça, perdoem-me a expressão, é se aquelas lesões, visíveis na cidadã Cláudia Simões, resultam do momento da detenção ou de momento posterior à detenção".

Questionado sobre se está na posse de informação capaz de dar resposta a esta questão, o diretor nacional da PSP respondeu negativamente. "Se eu soubesse a resposta já tinha ido perante o processo-crime e o processo disciplinar dizer 'sei o que se passou e tenho esta prova'. Até lá temos de esperar", concluiu.

Ainda durante esta entrevista, Manuel Magina da Silva disse que "não está seguro" de que exista uma "infiltração generalizada da estrema direita" na polícia. "A minha perceção é que a política não é um assunto para os polícias. Eu não sei qual é a orientação política dos meus camaradas, mas a polícia por obrigação estatutária é apartidária. O meu interesse na política começa e acaba no boletim de voto", exemplifica.

Confrontado com o envolvimento de elementos das forças de segurança na política, Magina da Silva recordou que a PSP já solicitou formalmente numa próxima revisão eleitoral se deixe claro que os polícias no ativo não podem ter participação eleitoral, nem podem defender publicamente qualquer partido.

No que diz respeito à violência no futebol, tema que tem sido amplamente abordado nos últimos meses, Magina da Silva defendeu, falando em sentido figurado, que é preciso "bater onde dói mais". "O que dói mais a um adepto violento não é uma bastonada nas costas quando ele merece, é retirá-lo de qualquer fenómeno [evento] desportivo", defendeu, acrescentando que a PSP tem bons conhecimentos sobre os indivíduos ligados a claques que criam problemas. "Conhecemos os principais. Temos um bom conhecimento dos agentes que provocam problemas nos estádios".

Outro dos temas abordados foi a falta de equipamento da PSP. Nesta matéria, Magina da Silva deixou claro que a sua principal preocupação são as viaturas que não estão operacionais por falta de reparação. O diretor nacional da PSP deixou ainda clara a sua posição sobre a possibilidade de se abrirem mais esquadras no país: "Apenas para manter aberta uma esquadra, 27 sobre 7, temos 12 elementos polícias afetos. Qual é a resposta que uma esquadra consegue dar a um cidadão em apuros a 7 quilómetros? Nenhuma", concluiu.

O caso de Cláudia Simões

Cláudia Simões, de 42 anos e mãe de quatro filhos, foi detida numa paragem de autocarro, na Amadora, depois de um desentendimento com o motorista do autocarro — dias mais tarde agredido em Massamá—, porque alegadamente a filha não transportava o passe.

Segundo o relato de Cláudia Simões, o motorista chamou um agente da PSP que ali passava, tendo sido abordada “agressivamente” e o seu telemóvel foi atirado para o chão.

A mulher, que, entretanto, foi constituída arguida, contou que sofreu agressões dentro de um carro da PSP depois de detida, onde garante ter sido esmurrada e alvo de ofensas verbais antes de ser assistida no hospital Fernando Fonseca, na Amadora.

A PSP abriu também um inquérito sobre esta detenção. Em comunicado, a força de segurança pública disse que Cláudia Simões reagiu de forma “agressiva” perante a iniciativa do polícia em tentar dialogar, “tendo por diversas vezes empurrado o polícia com violência, motivo pelo qual lhe foi dada voz de detenção”.

A partir do momento da detenção da mulher, alguns outros cidadãos que se encontravam no interior do transporte público tentaram impedir a ação policial, nomeadamente “pontapeando e empurrando o polícia”, disse a Direção Nacional da PSP, em comunicado, acrescentando que o polícia se encontrava sozinho. Para fazer cessar as agressões, o polícia “procedeu à algemagem da mesma, utilizando a força estritamente necessária para o efeito face à sua resistência”.

“Salienta-se que a mesma, para se tentar libertar, mordeu repetidamente o polícia, ficando este com a mão e o braço direitos com marcas das mordidelas que sofreu e das quais recebeu tratamento hospitalar”, avançou a PSP.

O ministro da Administração Interna (MAI) ordenou a abertura de um inquérito sobre a atuação policial no caso da detenção de Cláudia Simões que resultou numa denúncia contra o polícia de serviço.

Vários partidos já pediram esclarecimentos ao MAI sobre a atuação policial nesta situação e na segunda-feira a PSP já tinha anunciado a abertura de um processo de averiguações na sequência da denúncia apresentada pela mulher contra o polícia.

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