As eleições europeias decorrem domingo em Portugal e os eleitores vão poder dirigir-se a qualquer mesa de voto no país ou no estrangeiro para escolher os 21 eurodeputados portugueses.

Ao votar nas Eleições Europeias, os cidadãos vão escolher, ao todo, 720 eurodeputados que os vão representar no Parlamento Europeu durante os próximos cinco anos (2024 – 2029).

Os eurodeputados distribuem-se por grupos políticos – não por nacionalidade, mas por filiação partidária. Há, atualmente, sete grupos políticos no Parlamento Europeu.

Os portugueses reconhecem a importância das europeias?

Segundo dados do Eurobarómetro, "82% dos cidadãos portugueses reconhece que a UE tem um impacto na sua vida quotidiana" e "88% dos cidadãos portugueses acredita que o seu país beneficiou com a adesão à UE".

Então isso significa que temos taxas de abstenção baixas?

Nem por isso, o que cria aqui um "paradoxo português", já conhecido na UE. Ao longo dos anos, os portugueses têm vindo a votar cada vez menos nas Europeias.

Em 1987, nas primeiras eleições europeias nas quais Portugal participou já como estado-membro, a abstenção foi de apenas 27,58%, tendo aumentado para 48,9% apenas dois anos depois.

A partir de 1994, a taxa de abstenção nas eleições europeias foi sempre superior a 50%: nesse ano ficou nos 64,46%, em 1999 desceu para 60% mas em 2004 voltou a subir para os 61,2%. Em 2009 a abstenção foi de 63,23% e em 2014, 66,16%.

A abstenção nas europeias em Portugal atingiu um máximo histórico em 2019, nas quais 69,27% dos eleitores portugueses não votaram.

Estes valores só mudam com ida às urnas. Quem pode votar e como?

Podem votar os cidadãos portugueses maiores de 18 anos inscritos no recenseamento eleitoral português, no território nacional, bem como os cidadãos portugueses, maiores de idade, recenseados em Portugal e residentes fora do território nacional, que não tenham optado por votar em outro Estado membro da União Europeia.

Podem também votar os cidadãos da União Europeia, não nacionais, recenseados em Portugal, que optem por votar nos deputados portugueses para o Parlamento Europeu e ainda os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete de identidade português (com estatuto de igualdade de direitos políticos).

Quem faça 18 anos até ao dia da eleição pode votar — e eleitores vão poder dirigir-se a qualquer mesa de voto no país ou no estrangeiro.

Quantos eleitores podem votar nestas eleições?

Nas eleições de domingo podem votar em Portugal 10.830.572 - 10.819.317 cidadãos nacionais e 11.255 cidadãos estrangeiros, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).

No estrangeiro estão inscritos cerca de 1,5 milhões de eleitores portugueses, dos quais pouco mais de 900 mil vão votar dentro da Europa e 643 mil estão inscritos fora do continente europeu.

Que forças políticas nacionais concorrem às eleições europeias?

Concorrem às eleições para o Parlamento Europeu de 09 de junho 17 partidos e coligações, o mesmo número que em 2019: Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM), PS, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, CDU (coligação PCP/PEV/ID), Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP.

Quanto saem os resultados das eleições?

No caso das europeias, os resultados provisórios das eleições "só podem ser publicados após as 22h00 (mais uma hora em Bruxelas), quando as mesas de voto encerram em Itália".

Contudo, "antes disso, o Parlamento Europeu divulga projeções, com base em sondagens pré-eleitorais e à boca das urnas", a partir das 17h15. A última projeção está prevista para as 00h00 (hora de Lisboa) de segunda-feira, 10 de junho.

O que acontece depois das eleições?

"Nos dias que se seguem às eleições, as autoridades nacionais dos Estados-Membros comunicam ao Parlamento Europeu os nomes dos eurodeputados eleitos, depois de verificarem que não detêm mandatos ou funções incompatíveis", explica o Parlamento Europeu.

Assim, "as negociações para a constituição dos grupos políticos têm início após as eleições e podem durar até à primeira sessão plenária".

Como são constituídos estes grupos políticos?

Um grupo político deve ser composto por, pelo menos, 23 eurodeputados eleitos de, pelo menos, sete Estados-Membros (1/4 dos países da União Europeia)", é explicado.

Mas há regras: "para serem oficialmente reconhecidos a partir da sessão plenária constitutiva, os grupos políticos têm de, até ao dia 15 de julho, comunicar à presidência do Parlamento Europeu os seus nomes, declarações políticas e composição".

Quanto começa a nova legislatura?

A nova legislatura começa oficialmente a 16 de julho.

"Nesse dia, os eurodeputados recém-eleitos reúnem-se no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, até sexta-feira, 19 de julho, para eleger o/a Presidente do Parlamento Europeu, 14 vice-presidentes e cinco questores", é referido.

De recordar que cabe aos deputados ao Parlamento Europeu "votarem e elegerem o/a presidente da Comissão Europeia, depois de um debate sobre as orientações políticas apresentadas pelo/a candidato/a".

Além disso, "os eurodeputados votam ainda a composição numérica das comissões e subcomissões parlamentares, dando assim início à nova legislatura" e "é provável que a composição nominal destas comissões seja também anunciada".

Por sua vez, "após a sessão plenária constitutiva, as comissões parlamentares realizam as suas primeiras reuniões para eleger os respetivos presidentes e vice-presidentes".

Há trabalhos que passam de uma legislatura para outra?

Se na última legislatura houve espaço para discutir temas como a obrigatoriedade de um carregador universal ou os salários mínimos na Europa, há ainda dossiês que transitam para os próximos cinco anos, como é o caso do Regulamento para Inteligência Artificial, entre outros.

No total, "há 119 propostas legislativas pendentes (em co-decisão) a serem consideradas pelo próximo Parlamento, 52 dos quais o Parlamento cessante fechou a sua posição, em primeira ou segunda leitura, sem acordo prévio com os Estados-Membros, continuando válidos na transição".

Agora, "no início da nova legislatura, a Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu (constituída pelo/a Presidente do PE e pelos líderes dos grupos políticos) decide, com base nos contributos das comissões parlamentares competentes, se deve ou não continuar a trabalhar nos dossiês que pararam".

Quais são os temas que mais preocupam os cidadãos europeus? E em concreto os portugueses?

De acordo com os dados do mais recente Eurobarómetro, 33% dos cidadãos europeus elegeram a luta contra a pobreza e a exclusão social, bem como o apoio à saúde pública (32%) como principais tópicos que gostavam de ver discutidos na campanha eleitoral.

O apoio à economia e à criação de novos empregos, bem como a defesa e a segurança da UE ficaram ambos em terceiro lugar, com 31%.

Estes três tópicos coincidem com os interesses mais manifestados também pelos portugueses.

Cerca de 25% dos cidadãos portugueses inquiridos apontaram a defesa e segurança da União Europeia como tema que querem ver debatido na campanha e 22% votaram no tópico “autonomia da UE nos domínios da indústria e da energia”.

Dos inquiridos portugueses, 17% priorizaram o debate sobre medidas de combate às alterações climáticas, 11% querem ver debatida a política agrícola e apenas 8% manifestaram preocupação com as migrações e asilo.

*Com Lusa