créditos: MadreMedia

Elvira Fortunato, a ministra que inventou o 'papel eletrónico' e deu voz a boneco animado

A nova ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, é engenheira, professora e multipremiada e multifacetada cientista, que inventou com o marido o "papel eletrónico" e emprestou a voz a um boneco animado que a personifica.

Natural de Almada, concelho onde vive, Elvira Maria Correia Fortunato, 57 anos, é doutorada em engenharia de materiais, na especialidade de microeletrónica e optoeletrónica, pela Universidade Nova de Lisboa, de que é vice-reitora desde 2017.

Nos últimos dez anos, a investigadora recebeu mais de 18 prémios e distinções internacionais pelo seu trabalho, incluindo a Medalha Blaise Pascal da Academia Europeia de Ciências, em 2016, e o Prémio Estreito de Magalhães do Governo do Chile, em 2020.

Fruto ainda do seu percurso profissional, foi distinguida com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, em 2010, com o Prémio Pessoa, em 2020, e com a Medalha de Ouro da Ordem dos Engenheiros, em 2021.

Em 2008, Elvira Fortunado e colegas, incluindo o marido, Rodrigo Martins, demonstraram que era possível fazer o primeiro transístor de papel, iniciando um novo campo na área da eletrónica de papel.

O Conselho Europeu de Investigação atribuiu, nesse ano, à cientista uma bolsa no valor de 2,25 milhões de euros e, dez anos depois, em 2018, concedeu-lhe uma bolsa de 3,5 milhões de euros, o maior montante alguma vez dado a um investigador em Portugal.

A engenheira de materiais foi conselheira científica da Comissão Europeia durante o mandato do comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação Carlos Moedas, atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Elvira Fortunato é professora catedrática no Departamento de Ciência dos Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, onde se formou, e membro do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia Europeia de Ciências e do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

Ao lado do marido, que preside à Academia Europeia de Ciências desde 2018, Elvira Fortunato dirige desde 1998 a equipa do Cenimat - Centro de Investigação de Materiais que se destacou pela descoberta do transístor de papel.

A cientista, que, na área dos materiais, coordena ainda o laboratório i3N - Instituto de Nanoestruturas, Nanomodelagem e Nanofabricação, sucede no cargo a Manuel Heitor, também ele investigador e professor universitário, que assumiu funções em 2015.

É autora e coautora de mais de 900 artigos publicados em revistas científicas e de 50 livros. No livro infanto-juvenil "As cientistas" é uma das duas portuguesas retratadas.

Para lá da investigação científica, Elvira Fortunato já chegou ao cinema, dando voz à personagem Marlene Starr, uma das mais bem-sucedidas cientistas do mundo, na versão portuguesa do filme de animação "Um Susto de Família 2", em exibição.

Numa iniciativa que visa inspirar as meninas para a ciência, é também um dos "rostos" de uma das bonecas Barbie.

Figura mediática e reconhecida mundialmente, tem criticado a burocracia e o subfinanciamento da investigação científica em Portugal, onde escolheu trabalhar.

créditos: LUSA

António Costa Silva assume a Economia depois de uma carreira ligada ao petróleo

António Costa Silva, que em junho de 2020 dizia que integrar o Governo não fazia parte das suas “ambições”, nem do seu “ADN”, vai assumir o Ministério da Economia e do Mar, depois de uma carreira ligada ao setor do petróleo.

"Estar no Governo não faz parte das minhas ambições e não faz parte do meu ADN", afirmou em entrevista à Lusa o então presidente executivo (CEO) da Partex, cargo que, entretanto, deixou, depois da dissolução da empresa, e que desde maio de 2020 esteve à frente elaboração do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O gestor nasceu em 23 de novembro de 1952 em Catabola, no planalto central do Bié, de uma família já enraizada em Angola. Na mesma entrevista, contou um episódio da sua vida neste país, que o condicionou "para sempre": foi preso e colocado frente a um pelotão de fuzilamento.

"A minha vida depois disso é uma espécie de bónus, poderia praticamente ter ficado ali, há coisas que nos condicionam para sempre", disse o engenheiro de minas, que na altura da prisão era um estudante universitário de 25 anos, em Luanda.

Costa Silva, que se afirma como "claramente um homem que vem da esquerda", esteve preso entre 1977 e 1980 na prisão de S. Paulo, na capital angolana.

Foi nesse período que chegou a ser colocado "frente a um pelotão de fuzilamento", ouviu o ruído das armas, mas elas não dispararam: "Nunca soube porquê", disse.

A sua atividade política como líder do movimento associativo iniciou-se antes do 25 de Abril, contra o regime colonial, e prosseguiu depois da independência de Angola: "Éramos jovens e queríamos mudar o mundo", recordou.

"Fui líder do movimento associativo na cidade de Luanda, criámos os chamados 'Comités Amílcar Cabral' e tivemos grandes batalhas políticas, até quase ao limite da rutura e da colisão com o próprio regime", afirmou.

É na sequência dessa atividade que veio a ser preso, em dezembro de 1977, onde foi "barbaramente agredido e torturado quase dia sim, dia não, no primeiro ano de prisão", recordou.

Licenciou-se em engenharia de minas pelo Instituto Superior Técnico, juntando depois um mestrado em engenharia de petróleos no Imperial College, em Londres, e um doutoramento sobre reservatórios petrolíferos, também em Londres e Lisboa. Tem três filhos.

Começou a trabalhar na Sonangol, depois na Companhia Portuguesa de Serviços (CPS), foi diretor executivo na multinacional francesa Compagnie Generale de Geophysique (CGG), onde coordenou projetos de exploração de petróleo no Bahrein, México e na Rússia e, mais tarde, no Instituto Francês de Petróleo, em Paris, onde lidou com alguns dos maiores campos de gás do mundo (Argélia, Venezuela, Arábia Saudita, Irão).

Em 2003 assumiu a presidência da Comissão Executiva do grupo Partex, petrolífera da Gulbenkian, que em 2019 foi vendida à empresa pública tailandesa PTT Exploration and Production. No dia 1 de setembro de 2021, anunciou a cessação de funções, depois de a única acionista ter procedido à dissolução e liquidação da petrolífera.

Em 31 maio de 2020, o primeiro-ministro António Costa convidou António Costa Silva para coordenar a preparação do Programa de Recuperação Económica e a 16 de abril de 2021, nomeou-o para presidir à Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Assume agora a pasta da Economia e do Mar, num ministério alargado, com três secretários de Estado: Economia; Turismo, Comércio e Serviços; e Mar.

Fernando Medina, o novo ministro das Finanças com perfil político

O novo ministro das Finanças, Fernando Medina, próximo do primeiro-ministro e com um perfil eminentemente político, terá pela frente o desafio de voltar a reduzir a dívida pública e pôr o país a crescer.

Fernando Medina, que sucede a João Leão na tutela das Finanças, herda uma proposta de Orçamento do Estado para 2022, pensada e elaborada pelo antecessor, que irá defender, depois de atualizado o cenário macroeconómico, já a incorporar o impacto da guerra na Ucrânia e da crise da energia.

Além da proposta do Orçamento do Estado para 2022, o novo ministro das Finanças terá de entregar até 15 de abril o Programa de Estabilidade.

Medina assume as Finanças num ano em que a disciplina orçamental de Bruxelas se mantém suspensa, mas o regresso à trajetória de redução da dívida pública, interrompida devido à pandemia, deverá ser um dos focos do novo Governo no que toca às finanças públicas nos próximos anos.

O economista, que tem um mestrado em Sociologia Económica, terá também ao longo da legislatura de reduzir o défice, que ‘disparou’ devido às medidas de mitigação das consequências da pandemia, depois do primeiro excedente orçamental, alcançado em 2019, quando Mário Centeno era titular da pasta.

Depois da maior queda da economia de que há registo em 2020, a economia voltou a crescer em 2021 e este é outro dos imperativos que terá em mãos, quando o Governo já sinalizou que a estimativa para este ano será revista em baixa.

Fernando Medina foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre abril de 2015 e setembro de 2021, quando perdeu as eleições para o social-democrata Carlos Moedas.

Em 2013, António Costa incluiu-o como ‘número dois’ na lista à autarquia lisboeta, permitindo que lhe sucedesse em abril de 2015, quando interrompeu o mandato na sequência das eleições legislativas. Em setembro de 2017 ganhou as eleições autárquicas, mas sem maioria absoluta.

Próximo do primeiro-ministro é apontado como um dos potenciais sucessores na liderança do PS, tendo uma vasta experiência política.

Foi deputado na XI Legislatura, secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional no XVII Governo e secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento no XVIII Governo.

Tem atualmente 49 anos.

créditos: ANTÓNIO COTRIM /LUSA

O Secretário-geral adjunto do PS que sobe a ministro da Administração Interna

José Luís Carneiro foi hoje nomeado ministro da Administração Interna, depois de ter estado a desempenhar funções de secretário-geral adjunto do Partido Socialista desde 2019.

Com 50 anos, José Luís Carneiro regressa ao Ministério da Administração Interna (MAI) depois de ter sido assessor do gabinete do secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna entre 1999 e 2000, na altura desempenhado por Carlos Zorrinho de um Governo chefiado por António Guterres.

Licenciado em Relações Internacionais e mestre em Estudos Africanos, o docente universitário foi o "número dois" da direção do PS e deputado na Assembleia da República na última legislatura.

O novo ministro da Administração Interna foi chefe de gabinete do grupo parlamentar do PS entre 2000 e 2002 na liderança de Francisco Assis, tendo mais tarde, em fevereiro de 2005, sido eleito deputado do PS e no parlamento integrou a Comissão dos Negócios Estrangeiros e eleito membro da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.

Presidente da Câmara Municipal de Baião entre o 2 de novembro de 2005 e 23 de outubro de 2015, José Luís Carneiro foi um dos elementos do "núcleo duro" do anterior líder do PS, António José Seguro.

Enquanto autarca, foi membro do Comité das Regiões, do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, do Conselho Económico e Social e presidente do Conselho da Comunidade do ACES-Tâmega e da Cooperativa de Desenvolvimento Regional “dólmen”.

Foi também presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas entre 4 de janeiro de 2014 e 23 de outubro de 2015 e liderou a Federação Distrital do Porto do PS (a maior deste partido no país) entre 16 de junho de 2012 e 4 de março de 2016.

José Luís Carneiro foi ainda secretário de Estado das Comunidades Portuguesas entre 2015 e 2019.

O novo ministro vai tutelar a Secretaria de Estado da Proteção Civil, que regressa ao novo executivo depois de ter deixado de existir na última legislatura, e a Secretaria de Estado da Administração Interna.

créditos: MIGUEL A. LOPES/LUSA

Parlamento e campanha eleitoral no currículo do novo ministro do Ambiente

Duarte Cordeiro, até agora secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, é o novo ministro do Ambiente e Ação Climática, o homem a quem o primeiro-ministro agradeceu a maioria absoluta socialista.

Antigo deputado e com vários cargos no PS, Duarte Cordeiro já tinha sido secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no anterior executivo, e entre 2005 e 2006 fora adjunto do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

Nas últimas eleições legislativas foi o diretor de campanha do PS e na noite eleitoral o primeiro-ministro, António Costa, destacou-o ao agradecer-lhe de forma “muito especial” os resultados que deram a segunda maioria absoluta do PS.

Na noite da vitória do PS, em 30 de janeiro, Duarte Cordeiro foi também o primeiro a comentar as projeções sobre os resultados, quando disse que o triunfo socialista significaria uma vitória da humildade, da confiança e pela estabilidade política.

Duarte Cordeiro nasceu em 1979 em Lisboa, licenciou-se em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e tem uma pós-graduação em Direção Empresarial.

Foi também vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2015-2019), vice-presidente do Instituto Português da Juventude, e presidente do Conselho de Fundadores da Fundação de Divulgação das Tecnologias de Informação, entre 2006 e 2008.

Foi entre 2008 e 2010 secretário-geral da Juventude Socialista e é presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS.

De acordo com a orgânica do Governo hoje divulgada, o Ministério do Ambiente e Ação Climática, até agora dirigido por João Pedro Matos Fernandes, terá três secretarias de Estado, com o Ambiente e a Energia numa só pasta, ao contrário do anterior executivo.

Mantém-se as secretarias de Estado da Conservação da Natureza, mas sem o Ordenamento do Território, e da Mobilidade, agora Mobilidade Urbana.

créditos: MÁRIO CRUZ/LUSA

Comentador, sociólogo, benfiquista, Pedro Adão e Silva assume pasta da Cultura

Pedro Adão e Silva, indicado para novo ministro da Cultura, é sociólogo, professor universitário, comentador político e comissário executivo das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, cargo que deixará esta semana quando assumir funções no Governo.

Embora nos últimos dias tivesse sido dada como certa a escolha do advogado André Moz Caldas para o Ministério da Cultura, a pasta é assumida por Pedro Adão e Silva, sucedendo no cargo a Graça Fonseca.

Nascido em Lisboa, em 1974, Pedro Adão e Silva é um académico, especializado em políticas públicas e políticas sociais, licenciado em Sociologia e doutorado em Ciências Sociais e Políticas.

Professor universitário no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, desde 2007, suspendeu funções depois de ter sido nomeado pelo Governo, em maio de 2021, para liderar a estrutura de missão que organiza as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, até 2024.

Questionado pela Lusa, hoje, no final da abertura solene das comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril, em Lisboa, Pedro Adão e Silva disse que deixará o cargo de comissário executivo, mantendo-se em funções apenas até à posse do Governo, marcada para dia 30.

Em 2021, a escolha de Pedro Adão e Silva esteve envolta em polémica, e foi criticada por vários partidos políticos, pelos alegados gastos da estrutura de missão e por ter sido uma nomeação política.

Num perfil traçado em 2021, a revista Visão recordava que Pedro Adão e Silva começou a militar no PS aos 18 anos, tendo sido membro do Secretariado Nacional do partido, sob a liderança de Eduardo Ferro Rodrigues.

Pedro Adão e Silva é ainda comentador político na RTP, na TSF e na Sport TV, e tem uma coluna de opinião nos jornais Expresso e Record.

Com uma presença ativa na rede social Twitter, onde tem cerca de 43 mil seguidores, Pedro Adão e Silva é benfiquista - já fez parte de uma candidatura à direção do clube -, pratica surf, teve um programa de rádio em nome próprio dedicado ao pop e ao rock, e publicou várias obras, entre as quais "Sal na Terra" (2009), "Tanto Mar" (2012) e "Cuidar do Futuro – Os mitos do Estado social português" (2015), em co-autoria com Mariana Trigo Pereira.

Na nota biográfica, aquando da sua nomeação para comissário executivo dos 50 anos da Revolução de Abril, lê-se que, em conjunto com Ricardo Paes Mamede, coordenou o relatório "Estado da Nação e as Políticas Públicas - menos reformas, melhores políticas" (2019) e "Estado da Nação e as Políticas Públicas - valorizar as políticas públicas" (2020).

A mesma biografia refere que é membro do Conselho Geral da APREN - Associação de Energias Renováveis e do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

créditos: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Catarina Sarmento e Castro, de juíza e secretária de Estado a ministra da Justiça

Antiga juíza do Tribunal Constitucional, ex-secretária de Estado e eleita deputada pelo PS nas últimas eleições, Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça, substituindo Francisca Van Dunem.

A nova ministra da Justiça ocupava desde 2019 o cargo de secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, no Ministério da Defesa Nacional.

Foi no seu mandato que foi aprovado o Estatuto do Antigo Combatente, no ano passado.

Nascida em Coimbra em 1970, Catarina Sarmento e Castro é licenciada e doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra, onde leciona desde 1994, segundo o portal do Governo.

Enquanto docente, deu aulas em áreas como direito constitucional, direito administrativo e administrativo da polícia, direito das novas tecnologias, incluindo administração eletrónica, e proteção de dados pessoais.

Desempenhou funções de juíza do Tribunal Constitucional entre 2010 e 2019, altura em que entrou para o Governo cessante.

Foi também membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A nova ministra é filha do ex-deputado Osvaldo Castro, que foi presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.

créditos: LEONARDO NEGRAOGLOBAL IMAGENS/LUSA

Helena Carreiras, académica especializada em sociologia militar e da Defesa

A nova ministra da Defesa, Helena Carreiras, é especialista em sociologia militar e professora universitária, com obra publicada sobre as mulheres nas Forças Armadas, e foi a primeira mulher a dirigir o Instituto da Defesa Nacional (IDN).

Maria Helena Chaves Carreiras nasceu em Portalegre em 1965, é licenciada em Sociologia pelo ISCTE e doutorada em Ciências Sociais e Políticas no Instituto Universitário Europeu, em Florença, com uma tese sobre políticas de integração de género nas Forças Armadas dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Assumiu em 5 de julho de 2019 a direção do IDN, sendo a primeira mulher a chefiar aquele instituto, e vai cessar funções no Instituto da Defesa Nacional pouco depois de cumprir metade dos cinco anos de mandato.

A professora associada no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa nas áreas da Sociologia, Políticas Públicas, Segurança e Defesa, e Metodologia da Pesquisa Social tinha anteriormente exercido funções, entre 2010 e 2012, como subdiretora do IDN, que tem, entre outras, a atribuição de promover a investigação, o estudo e a divulgação das questões ligadas à segurança e defesa e as relações entre civis e militares, realizando cursos, seminários e ações de formação nestas áreas.

Especialista em sociologia militar, Helena Carreiras assegurou a coordenação científica de um estudo apresentado pelo Ministério da Defesa sobre a satisfação organizacional dos voluntários e dos contratados das Forças Armadas, que recolheu testemunhos de 5.136 elementos do Exército, 1.366 da Forças Aérea e 819 da Marinha.

Helena Carreiras foi presidente da “European Research Group on Military and Society” entre 2017 e 2019, e integrou o Conselho do Ensino Superior Militar entre 2011 e 2012. Foi também membro do Conselho Geral do Instituto Universitário Militar entre 2017 e 2020, e fez parte do Conselho Geral do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, entre 2017 e 2019.

Entra a obra publicada destacam-se “Gender and the Military. Women in the Armed Forces of Western Democracies”, em 2006, sobre as mulheres nas forças armadas nos países ocidentais, e “Mulheres em Armas. A Participação Militar Feminina na Europa do Sul”, em 2002.

Em 22 de março, em entrevista ao Diário de Notícias, Helena Carreiras considerou que “é vital o processo de modernização” das Forças Armadas portuguesas, considerando-a “fundamental” para a credibilidade “nas organizações internacionais” a que Portugal pertence, como, por exemplo, a NATO.

Helena Carreiras considerou também que uma das consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia “foi o reforço da NATO (…), contrariando os diagnósticos mais negativos que lhe haviam adjudicado, mesmo a 'morte cerebral'”.

“A sua manutenção dependerá do desenrolar da guerra, do cumprimento por parte dos Estados-membros dos compromissos assumidos, incluindo a meta dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em Defesa”, sustentou, na entrevista àquele órgão de comunicação social.

Primeira mulher na pasta da Defesa Nacional, Helena Carreiras sucede a João Gomes Cravinho, que era o titular desde outubro de 2018.

Ana Catarina Mendes, da JS a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

A nova ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, 49 anos, é advogada, começou a carreira na JS, e ocupou cargos dirigentes no PS, exercendo a liderança da bancada socialista desde 2019.

Apontada como uma possível sucessora do secretário-geral do PS, António Costa, Ana Catarina Mendes foi a primeira mulher a assumir a liderança da bancada socialista, em 2019, sucedendo a Carlos César, presidente do partido, à frente do grupo parlamentar socialista.

Foi secretária-geral adjunta do PS entre 2016 e 2019 e foi eleita deputada sucessivamente, pelo círculo de Setúbal, desde 1995 (VII legislatura), quando António Guterres venceu as legislativas.

Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes nasceu em Lisboa, em 14 de janeiro de 1973, e é licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa.

Antes de ser designada secretária-geral adjunta do PS, em 2016, foi presidente da Federação Distrital de Setúbal e deputada municipal em Almada, entre 1993 e 1997.

Em 2015, pertenceu, com António Costa, Carlos César, presidente do PS, à equipa que negociou o acordo parlamentar à esquerda dos socialistas com BE, PCP e PEV, mais tarde conhecido como “geringonça”.

Considerada uma das potenciais sucessoras à sucessão de Costa, participa, todos os domingos, no programa Circulatura do Quadrado, na TVI e TSF, com José Pacheco Pereira e António Lobo Xavier.

Começou a carreira política na Juventude Socialista (JS) e, em 2000, disputou a liderança com Jamila Madeira. A eleição foi concorrida e Catarina Mendes perdeu a liderança para Jamila por apenas um voto.

créditos: ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Ao terceiro governo, João Costa assume as rédeas na Educação

João Costa foi a escolha do primeiro-ministro para assumir as rédeas do Ministério da Educação no novo Governo, depois de ter gerido essa pasta como secretário de Estado nas duas últimas legislaturas.

Professor catedrático de Linguística, João Costa, 49 anos, integrava a equipa ministerial da Educação desde 2015, quando assumiu o cargo de secretário de Estado, tendo depois passado a secretário de Estado Adjunto no XXII Governo Constitucional.

João Costa substitui Tiago Brandão Rodrigues, recordista no cargo que ocupou durante cerca de seis anos e quatro meses.

Com trabalho de investigação nas áreas da Linguística Formal, Aquisição e Desenvolvimento de Linguagem e Linguística Educacional, chegou também a estudar no Instituto de Tecnologia de Massachusetts como investigador.

Na última legislatura, João Costa foi uma das principais vozes na defesa da polémica disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, depois de dois alunos terem chumbado por não frequentarem aquelas aulas.

Agora à frente da Educação, terá em mãos a recuperação das aprendizagens, depois de dois anos em que o ensino foi impactado pela pandemia da covid-19, a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de docentes, que começou a ser debatida com os sindicatos em junho, e o agravamento do problema da falta de professores.

A orgânica do novo Governo, que o primeiro-ministro apresentou ao Presidente da República na terça-feira, conta com 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes face ao executivo cessante.

O Ministério da Educação é um dos que encolhe, passando a integrar apenas um secretário de Estado. O cargo de secretário de Estado Adjunto e da Educação, ocupado por João Costa desde 2019, foi extinto e a secretaria de Estado da Juventude e do Desporto passa agora para a tutela do novo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.