O secretário-geral do PSD disse hoje que o Governo “está a salvar o Serviço Nacional de Saúde”, acrescentando que fez mais em oito meses do que os socialistas em oito anos, que deixaram a Saúde num “estado caótico”.

Hugo Soares reagia assim às criticas lançadas hoje pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que acusou o Governo de “desnorte” na Saúde, após a demissão do diretor-executivo do SNS, apontando responsabilidades ao primeiro-ministro Luís Montenegro.

“O que é que importa verdadeiramente aos portugueses sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS)? Importa saberem que o Governo está a salvar o Serviço Nacional de Saúde”, declarou o social-democrata aos jornalistas, à entrada para a sessão dos 50 anos do PSD, em Guimarães, que inclui a homenagem a autarcas e militantes do PSD/Guimarães.

Hugo Soares defendeu que o programa de emergência de 60 dias para o setor da Saúde que o Governo apresentou está a valorizar o SNS.

“Valorizando desde logo as carreiras para as tornar mais atrativas e ter profissionais mais motivados. Em apenas oito meses fizemos aquilo que os socialistas não fizeram em oito anos: chegamos a acordo com os enfermeiros, chegamos a acordo com os médicos, chegamos a acordo com os farmacêuticos”, justificou o secretário-geral do PSD.

Confrontado com o facto de também nesses oito meses ter havido já três diretores-executivos do SNS, Hugo Soares desvalorizou esse dado.

“E durante esses oito meses em que houve três diretores-executivos do Serviço Nacional de Saúde, nós valorizamos as carreiras para motivar os profissionais. Para lá dessa motivação das carreiras, estamos a fazer as cirurgias dentro do tempo determinado de espera, designadamente as cirurgias oncológicas, estamos a reduzir em 20%, por exemplo, o tempo de espera nas urgências, face ao período homologo do ano passado”, enumerou o líder do PSD.

Hugo Soares deixou ainda críticas aos oito anos de governação PS na área da Saúde.

“Há muitos problemas no SNS? Há. O país tinha um SNS absolutamente caótico? Tinha. Não estava a ser aproveitada a capacidade instalada no setor privado e no setor social? Não. Agora está, e estamos a trabalhar para podermos ter um SNS cada vez mais eficaz, apto e próximo dos cidadãos”, frisou o secretário-geral do PSD.

A ministra da Saúde aceitou o pedido de demissão apresentado na sexta-feira à noite pelo diretor-executivo do SNS, António Gandra D'Almeida, surgido na sequência de uma investigação da estação SIC, que denunciou que o responsável acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão, referindo que a lei diz que é incompatível.

Segundo a reportagem da SIC divulgada na sexta-feira à noite, a lei diz que é a acumulação de cargos é incompatível, mas António Gandra D'Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento.

No entanto, através de uma empresa que criou com a mulher e da qual era gerente, terá recebido “mais de 200 mil euros por esses turnos”, adiantou a SIC.

Na nota enviada à comunicação social, Gandra D´Almeida considerou que a reportagem incide sobre a sua atuação profissional nos anos que precederam o exercício de funções como diretor executivo do SNS - 2021, 2022 e 2023 – e que contém “imprecisões e falsidades que lesam" o seu nome.

Em 22 de maio de 2024, o Ministério da Saúde anunciou que tinha escolhido o médico militar António Gandra D´Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, no mês seguinte, o Conselho de Ministros aprovou a sua designação para o cargo.

Gandra D´Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.

Foi escolhido pelo Governo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, depois de liderar a Direção Executiva do SNS durante cerca de 15 meses, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.

Hugo Soares diz que esta demissão não fragiliza a ministra, pois, no seu entender, Ana Paula Martins “tem feito um extraordinário trabalho à frente do ministério da saúde, e os portugueses sabem disso”.

“Sabem disso quando os médicos são valorizados e estão mais motivados para atender os seus pacientes, quando os enfermeiros estão mais motivados para fazerem um trabalho excecional nos hospitais e nos centros de saúde. Quando os farmacêuticos estão hoje mais motivados e a servir melhor as populações. Quando estamos a diminuir os tempos de espera nas cirurgias e nas urgências”, exemplificou.

Questionado sobre se a demissão de António Gandra D'Almeida causa alguma instabilidade e desconfiança, Hugo Soares admite que sim, mas refere que o importante são as políticas e não quem as executa.

“É evidente que se não tivesse havido este episódio, se o senhor diretor-executivo do SNS não se tivesse demitido, a estabilidade seria outra. Mas o Governo certamente nos próximos dias terá uma nova escolha e o SNS terá um novo diretor-executivo porque as políticas é que importam, não é quem as executa”, sublinhou o secretário-geral do PSD.

Pedro Nuno Santos acusa Governo de incompetência, de desnorte e de falhar na Saúde

O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de incompetência, de desnorte e de falhar no setor da Saúde, considerando que a demissão do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) fragiliza o executivo de Luís Montenegro.

“O Governo fez tudo para que o [ex] diretor executivo Fernando Araújo se demitisse. Um diretor executivo competente, consensual na sociedade portuguesa e que estava a fazer um trabalho importante. Fez tudo para que o anterior diretor executivo saísse de funções e não fez nada para ter um diretor executivo novo à altura dos desafios que temos no SNS”, começou por dizer Pedro Nuno Santos aos jornalistas, à chegada a Guimarães, para um almoço de apresentação da candidatura de Ricardo Costa à autarquia local.

Para o líder do PS “o falhanço do Governo é claro”.

“Desde logo, na instabilidade que hoje temos nas estruturas da Saúde, a começar na direção executiva e a continuar nas Unidades Locais de Saúde, onde têm sido feitas muitas alterações, umas em cima das outras, para garantir que os autarcas do PSD em final de mandato possam ter um destino, sem terem conseguido, até agora, resolver os principais problemas do SNS nem concretizar as próprias medidas que apresentaram”, sublinhou o responsável socialista.

Pedro Nuno Santos lembrou que o Governo e o primeiro-ministro apresentaram para a Saúde um Plano de Emergência e Transformação em 60 dias, acrescentando que o “mais importante é concretizar” essas medidas, algumas urgentes e prioritárias, que ainda não se efetivaram.

“O problema na saúde é de pessoas, é de equipas, e isso é responsabilidade do Governo, mas é também de políticas. E esta instabilidade nas chefias, reparem, nós já vamos no terceiro presidente do INEM e já vamos para o terceiro diretor executivo do SNS, num Governo que tem dez meses. A situação é grave e neste momento não temos nem uma equipa ministerial nem um Governo à altura para dar resposta a uma das áreas mais importantes da nossa vida que é a Saúde”, defendeu o secretário-geral do PS.

Questionado se a demissão de António Gandra D'Almeida fragiliza a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, Nuno Santos foi mais longe.

“Fragiliza o Governo. Estamos sempre a olhar para os ministros setoriais. A responsabilidade máxima é do primeiro-ministro, é do Governo. A saúde foi a área prioritária de Luís Montenegro durante a campanha, portanto, a responsabilidade máxima do que está a acontecer na Saúde é mesmo do primeiro-ministro”, frisou o líder socialista.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai pedir uma audição urgente de António Gandra d’Almeida e da ministra da Saúde.

“Acho que é fundamental que sejam prestados esclarecimentos ao Parlamento sobre as verdadeiras razões desta demissão, sem perdermos de vista, que já estávamos a assistir, há algum tempo, a uma desvalorização da direção executiva do SNS, que é uma peça importante da reforma do SNS que estava em curso e que foi desvalorizada por esta senhora ministra e por este Governo”, afirmou Pedro Nuno Santos.

O líder do PS aponta ao “desnorte” do Governo.

“Claramente há um desnorte no que diz respeito à saúde e esta é mesmo uma das áreas cruciais. Se o Governo é incompetente na área da saúde, não é competente naquilo que é mais importante. A situação do SNS é difícil, há muitos anos. Sempre o dissemos, nunca o escondemos. Este Governo criou a expectativa na sociedade portuguesa de que era fácil e possível de ser rápido resolver os problemas do SNS”, sublinhou o Nuno Santos.

Ventura desafia Montenegro e ministra a dizerem que desconheciam caso do diretor do SNS

O presidente do Chega desafiou hoje o primeiro-ministro e a ministra da Saúde a dizerem publicamente que desconheciam a acumulação de funções do demissionário diretor executivo do SNS e defendeu que a justiça deve atuar neste caso.

Em conferência de imprensa, André Ventura considerou que é “muito duvidoso” que, tanto Luís Montenegro, como a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não tivessem conhecimento dos dados públicos profissionais de António Gandra D’Almeida quando foi nomeado diretor executivo do SNS.

“Desafio o primeiro-ministro a dizer publicamente que não conhecia esta acumulação ou outras que decorrem no SNS. Desafio publicamente o primeiro-ministro e a ministra da Saúde a desmentirem que tinham conhecimento. Constava dos elementos públicos deste profissional a acumulação e tinha de estar acessível ao Ministério da Saúde à data da nomeação” alegou o líder do Chega.

Na conferência de imprensa, André Ventura sustentou que a demissão de Gandra D’Almeida “demonstra a fragilidade e falta de sustentação com que o Governo tem feito as nomeações para os diversos cargos na administração pública, escolhidos mais pela cor do cartão partidário do que pela competência ou pela isenção, ou pelo currículo que apresentam”.

Pediu depois a intervenção da justiça neste caso e exigiu uma auditoria global na saúde sobre situações análogas de acumulação de funções e de salários por parte de dirigentes.

“A demissão do diretor executivo do SNS deve levantar questões ao parlamento e à justiça. Deve levantar questões à justiça pela acumulação indevida de rendimentos em valores absolutamente brutais, na ordem das centenas de milhares de euros”, justificou.

O presidente do Chega defendeu, ainda, a extinção do cargo de diretor executivo do SNS, argumentando que “é um cargo desnecessário”.

Ainda segundo André Ventura, para apurar este caso, “o Chega exigirá ao Governo toda a documentação relativamente a esta nomeação [de Gandra D’Almeida], os critérios que a nortearam e como é possível que não se tivesse conhecimento de um serviço que também foi prestado ao SNS numa acumulação indevida de funções”.

Para o presidente do Chega, “o Governo não sabia ou não quis saber e olhou para o lado, num caso que era de absoluta ilegalidade gritante e evidente”.

“Foi hoje também tornado público que a Inspeção Geral de Atividades de Saúde (IGAS) levará a cabo uma auditoria. É importante perceber que outros dirigentes, também da área da saúde, podem estar nas mesmas circunstâncias”, acrescentou.

IL critica Gandra D’Almeida e desafia Governo a iniciar “verdadeira reforma” na Saúde

A IL criticou hoje a ação de Gandra D’Almeida como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que não tinha condições para continuar, e desafiou o Governo a iniciar uma “verdadeira reforma” na saúde.

Para a IL, “o diretor executivo do SNS não manifestava qualquer capacidade de gestão das atribuições que lhe foram confiadas”.

“Contribuiu para o falhanço dos sucessivos planos de saúde da AD nos últimos meses e para a degradação do SNS que se tem acentuado. Devia ter sido substituído logo que se tornou evidente a sua incompetência”, sustenta-se na nota divulgada pela IL.

Perante a situação de incompatibilidade por acumulação ilegal de funções e rendimentos, para a direção dos liberais, “era impossível continuar” nas funções de diretor executivo do SNS.

“A IL espera que o Governo da AD aproveite esta oportunidade para iniciar finalmente uma verdadeira reforma da saúde dando resposta aos problemas dos portugueses, nomeadamente aos que têm menos recursos e vivem sem acesso a cuidados fundamentais”, acrescenta-se na mesma nota.

Secretário-geral do PCP diz que Montenegro tem mais motivos para estar intranquilo depois de demissão no SNS

O secretário-geral do Partido Comunista, Paulo Raimundo, defendeu hoje que o primeiro-ministro “tem mais motivos para não estar tranquilo”, depois da demissão do diretor-executivo do SNS, realidade com a qual diz viver bem e dormir descansado.

Em declarações aos jornalistas, à margem da manifestação nacional “Todos juntos pela Paz! É urgente por fim à guerra!”, que, segundo a organização, juntou milhares de pessoas, Paulo Raimundo, questionado sobre a demissão do diretor-executivo do SNS, afirmou que Luís Montenegro “tem mais motivos para não estar tranquilo”.

Aos jornalistas, o secretário-geral do PCP disse que vive “bem com a intranquilidade do primeiro-ministro”.

“Eu vivo mal é com a intranquilidade das pessoas que vão às urgências, das grávidas que não conseguem aceder às urgências, com as crianças que não conseguem aceder às urgências pediátricas, isso é que me intranquiliza, é com isso que eu vivo mal”, afirmou.

“Com a intranquilidade do primeiro-ministro, eu vivo muito bem e até durmo descansado”, acrescentou.

Livre acusa Governo de incapacidade para garantir estabilidade no Serviço Nacional de Saúde

O Livre considerou hoje que o diretor do executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra D’Almeida, fez bem em apresentar a demissão e acusou o Governo de incapacidade para assegurar a estabilidade no setor.

Para o Livre, “tendo em conta as notícias que vieram a público sobre o diretor executivo do SNS e o facto de este considerar não ter condições para continuar no cargo, fez bem em apresentar a sua demissão”.

No entanto, na perspetiva do Livre, "esta é mais uma demissão no setor da saúde" e “em menos de um ano o SNS vai ter três diretores executivos”.

“O mesmo aconteceu no INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), com um nomeado que nem chegou a assumir o cargo. Além de todas as administrações hospitalares que têm sido substituídas pelo Governo”, assinala-se na mesma nota.

O Livre contrapõe, depois, que o SNS “precisa de estabilidade acima de tudo e o Governo não tem conseguido garantir essa estabilidade”.

Em 22 de maio de 2024, o Ministério da Saúde anunciou a escolha do médico militar António Gandra D´Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do SNS e no mês seguinte o Conselho de Ministros aprovou a sua designação para o cargo.

Gandra D´Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.

Foi escolhido para as funções de diretor executivo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.

Governo tem de encontrar "muito rapidamente" novo diretor do SNS

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou hoje que o Governo tem de encontrar “muito rapidamente” um novo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que a escolha terá de ser técnica e não político-partidária.

“A nomeação tem que ser fundamentalmente técnica e não, como muitas vezes vemos, nomeações politico-partidárias, que é a última coisa que deve ser feita neste setor e, sobretudo, à frente da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde”, disse Carlos Cortes, em declarações à Lusa.

Para o responsável, a escolha de um novo diretor-executivo, após o pedido de demissão de António Gandra D'Almeida na sexta-feira, já aceite pela ministra da Saúde, tem de ser feita “muito rapidamente”, considerando que o lugar “não pode ficar vazio durante muito tempo”.

“Eu julgo que no início da próxima semana, agora já na segunda-feira, tem que haver um nome a ser apresentado pelo Governo, porque nós não estamos propriamente numa situação tranquila. Há enormes preocupações sobre o Serviço Nacional de Saúde, e nós precisamos, efetivamente, de uma liderança forte, para resolver os problemas do SNS”, sustentou.

Carlos Cortes acrescentou que o pedido de demissão de Gandra D’Almeida “é compreensível”, considerando que “até reflete uma grande dignidade tendo em conta as suspeitas que foram levantadas num programa de televisão e que ainda têm de ser confirmadas”.

O bastonário dos médicos salientou também que o caso coloca, não só, “uma nuvem negra sobre a intervenção do diretor-executivo do SNS”, mas também dá uma oportunidade ao Governo de escolher um perfil de diretor executivo com características muito diferentes daquelas que tinha o anterior”, salientando não estar a referir-se à pessoa em si.

Carlos Cortes considera que um diretor-executivo tem de ser alguém “que conheça muito bem o sistema de saúde, em primeiro lugar, mas, sobretudo, necessariamente, o Serviço Nacional de Saúde” e que seja uma pessoa que “possa atravessar as mudanças de governos e estar sempre focado, dedicado à direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, sem interferências politico -partidárias”.

Além disso, o Bastonário defende também o diretor-executivo deverá ter capacidade de liderança operacional, o que não tem acontecido.

“A criação da direção executiva foi muito importante, mas tem que ser uma organização de chapéu, do ponto de vista técnico, que implementa aquelas que são as diretrizes do governo, do Ministério da Saúde, mas que tem uma grande capacidade de gestão, uma capacidade operacional, junto das ULS (Unidades de Saúde Local), junto dos hospitais, junto dos centros de saúde”, defendeu.

BE pede audição urgente na AR do diretor do SNS demissionário e da ministra da Saúde

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vai pedir uma audição urgente de António Gandra d’Almeida, diretor executivo do SNS demissionário, e de Ana Paula Martins, ministra da Saúde, sobre a demissão na Direção Executiva do SNS, foi hoje anunciado.

No requerimento que vai ser enviado à comissão parlamentar de Saúde, hoje divulgado, o BE afirma que "o que agora se sabe sobre a conduta de Gandra d’Almeida levanta inúmeras questões que têm de ser esclarecidas".

"Desde logo, como foi possível fazer esta acumulação de funções e de vencimentos, lucrando cerca de 200 mil euros com a prestação de serviços ao SNS, e ser, depois disto, nomeado para diretor-executivo do mesmo SNS com total confiança por parte da ministra? Como é que alguém que em dois anos fez 200 mil euros com a falta de profissionais nos quadros do SNS foi colocado a gerir todo o Serviço Nacional de Saúde?", refere o comunicado.

O BE considera que "é claro agora que a sua visão (de Gandra d’Almeida) para a saúde e os seus interesses pessoais são antagónicos com um SNS reforçado e devidamente apetrechado de profissionais e recursos".

"Mas talvez seja condizente com a visão do Governo e do Plano de Emergência, elaborado por um outro membro do mesmo pequeno grupo ligado ao PSD e CDS e à secção regional da Ordem dos Médicos", adianta.

O BE recorda no comunicado que António Gandra d’Almeida apresentou em 17 de janeiro de 2025 a sua demissão de diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), depois de uma investigação ter dado conta que Gandra d’Almeida acumulou, de forma ilegal e durante dois anos, funções de prestador de serviços médicos em Faro e Portimão com as funções de diretor da delegação regional do Norte do INEM.

"Terá arrecadado cerca de 200 mil euros com essa acumulação de funções violadora do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado e para a qual não tinha autorização do INEM, adianta".

O BE indica ainda que "ainda segundo a mesma investigação, para contornar a exclusividade a que estava obrigado e a não autorização do INEM para a acumulação de funções, Gandra d’Almeida terá montado uma empresa prestadora de serviços que passaria a ser contratada pelos hospitais de Faro e de Portimão, um esquema para poder cobrar €50/hora em prestação de serviços ao mesmo tempo que era remunerado como diretor regional do INEM".

"Lembre-se que o atual Governo nomeou Gandra d’Almeida para diretor executivo do SNS em maio de 2024, recrutando-o junto de um núcleo de dirigentes da secção regional da Ordem dos Médicos do Norte com ligações ao PSD e ao CDS, assim como a empresas privadas da área da saúde, a entidades com quem o Estado contratualiza serviços, entre outras", afirma o BE, acrescentando que "do mesmo núcleo saíram já outros nomes, quer para o Governo quer para funções de destaque na área da governação da saúde, casos de Ana Povo, secretária de Estado, ou Eurico Castro Alves, coordenador do plano de emergência que prevê a privatização de vários serviços do SNS ou o desvio de recursos para entidades externas".

SIM lamenta instabilidade no SNS quando se encontra reforma em curso

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) lamentou hoje a instabilidade na direção-executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), após a demissão do diretor, apontado a necessidade de ser substituído “rapidamente” para continuar a reforma em curso.

“O SIM lamenta, antes de mais, a instabilidade na direção e espera que a ministra [da Saúde] arranje um substituto ou uma substituta muito rapidamente, que seja alguém com créditos firmados e que permita que os profissionais se revejam na sua competência e liderança”, disse o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, em declarações à Lusa.

Para o responsável, é importante que o caminho que estava a ser feito, “a reforma do SNS, iniciada pelo professor Fernando Araújo, continuada pelo doutor Gandra d’Almeida e agora por quem vier a seguir, que realmente se concretize”.

Nuno Rodrigues reconheceu que o SNS precisa, neste momento, de “estabilidade e de objetivos” e de que a reorganização em curso “realmente se concretize”.

“E por isso, precisamos de estabilidade na direção-executiva do SNS, que foi criada até com esse propósito, mas que infelizmente, por outras [razões], de natureza distinta, as duas substituições [aconteceram]”, considerou.

O secretário-geral do SIM lembrou também os acordos já firmados entre o Governo com os técnicos do INEM, com os farmacêuticos e com os médicos, salientando que “pela parte salarial está a ter a evolução no sentido correto”, faltando a parte “da organização do SNS e da competitividade que todos queremos que o SNS tenha”, falta essa concretização, assumiu.

“Para isso esperamos que a ministra encontre a pessoa certa para que esta reforma vá adiante”, afirmou.

*Com Lusa