“O vosso papel é insubstituível. Não é substituível pelo Estado, não é substituível pelas regiões autónomas, não é substituível pelas autarquias locais, não é substituível pelas empresas privadas, não é substituível por outras entidades importantes que sejam da economia social e com as quais há, como com todas estas entidades, uma colaboração solidária, quase fraternal”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado discursava no encerramento do XIV Congresso Insular das Misericórdias, na Praia da Vitória, onde terminou a sua visita à ilha Terceira, no âmbito da deslocação aos Açores que está a fazer desde quinta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa disse, ainda, que estas instituições “têm sabido viver o presente e encarar o futuro com uma unidade e uma visão solidária únicas”.

“Por isso, quando se fala - como de vez em quando se fala – em as misericórdias poderem estar presentes em projetos que são sociais, ou são económicos ou são financeiros, mas que têm a ver com a solidariedade social, simbólica que seja a sua presença, essa realidade surge como natural”, referiu.

Declarando que “apoia essa realidade”, o Presidente da República notou que do papel insubstituível das misericórdias “decorre uma consequência”: o que lhes é exigido hoje “é muito mais difícil e complexo” do que era há décadas.

“As necessidades sociais são hoje mais numerosas e mais difíceis de satisfazer, porque exigem uma conjugação de esforços particularmente exigente”, justificou, notando que “as expectativas das comunidades” são também crescentes.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ainda às mudanças no país, na Europa e no mundo.

“Esta mudança coloca velhos problemas de formas diversas e coloca novos problemas às misericórdias. Aquilo que vos é exigido tem a ver muitas vezes com sociedades que estão a envelhecer acentuadamente”, exemplificou, apontando, ainda, “problemas adensados no domínio da saúde ou da segurança social”.

Acrescem, igualmente, exigências educativas e pedagógicas, declarou o chefe de Estado, apontando, também, os recursos financeiros, técnicos ou humanos.

Antes, questionado sobre a possibilidade de greve dos juízes, o Presidente da República não quis fazer comentários sobre "uma realidade que diz respeito a outro poder do Estado", salientando que "há separação de poderes".

"Nem sequer tinha conhecimento dela, acabo de ter conhecimento, mas não irei comentar. Isso aí é uma decisão própria do poder judicial, ou dos titulares desse órgão de soberania", afirmou.

Sobre um eventual pedido de audiência daqueles profissionais do setor da Justiça, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "o Presidente da República tem normalmente encontros periódicos com os presidentes dos tribunais", mas nada mais adiantou: "Não esperarão que vos vá falar desses encontros e muito menos daquilo que é a decisão de titulares de órgãos de soberania, como são os tribunais".