Pedro Passos Coelho, que falava aos jornalistas durante uma visita ao Festival Nacional de Gastronomia, que decorre em Santarém até 01 de novembro, reafirmou que os contributos do partido para o Orçamento do Estado (OE), que “a seu tempo acabarão por ser públicos”, incidem sobre “aspetos mais estruturais”, visando a atração de investimento e o crescimento económico do país.

Para Passos Coelho, “não será uma grande novidade” que o OE, negociado pelo Governo com os partidos que sustentam a maioria, irá ser aprovado, o que, “desse ponto de vista, não defrauda a expectativa do país”.

“Não é de estranhar que quer o Partido Comunista, quer o Bloco de Esquerda venham a assegurar voto favorável ao Orçamento. Também não é surpresa para ninguém que o PSD tem uma leitura muito negativa sobre este Orçamento”, declarou, insistindo que o documento “não tem uma estratégia de crescimento para a economia portuguesa”.

Questionado sobre a introdução das condições de recurso para futuras pensões solidárias, Passos Coelho afirmou considerar “justo que as prestações possam ser preferencialmente atribuídas a quem delas realmente precisa”.

Contudo, reafirmou que uma reforma da segurança social não deve ser “uma manta de retalhos” ou “um conjunto de ideias avulsas”, apelando a que o Governo mostre “abertura para encarar um processo de reforma estrutural”.

Passos Coelho remeteu para o primeiro-ministro, António Costa, a resposta à pergunta sobre se a introdução de critérios das condições de recursos mais rígidos não irão deixar de fora pessoas que precisam das pensões mínimas para sobreviver.

“Acho muito curioso que ninguém lhe faça essa pergunta, porque foi ele que veio falar nisto e fazia parte do programa eleitoral do PS”, afirmou, declarando ter ele próprio “muita curiosidade em saber o que o Governo pensa sobre isso”.

A proposta de lei do Governo socialista tem discussão e votação na generalidade agendada para as sessões plenárias de 03 e 04 de novembro, seguindo-se o processo de debate em sede de especialidade até à votação final global, novamente no hemiciclo de São Bento, a 29 de novembro.

A iniciativa do BE, intitulada "Que Orçamento do Estado para Portugal?", reuniu cerca de 400 pessoas, segundo a organização, e contou com a presença, entre outros 44 oradores, do porta-voz do PS, João Galamba, e do militante comunista e ex-deputado do PCP Eugénio Rosa.