"A operação da propaganda que foi lançada contra esta opção e as mentiras utilizadas revelam bem a raiva do grande patronato ao ver ruir os planos que tinha urdido", afirmou João Oliveira no encerramento do debate sobre o OE2018, no parlamento.

O deputado comunista referia-se a argumentos de sociais-democratas e democratas-cristãos no sentido de muitas das medidas incluídas no documento irem apenas ao encontro da vontade de sindicatos diversos ou da função pública, por exemplo.

"Ao longo do debate do OE2018, PSD e CDS procuraram desvalorizar o conjunto de medidas positivas deste orçamento, dizendo tratar-se de responder a clientelas. Estranha-se que alguém possa referir-se ao povo como clientela, mas não surpreende que PSD e CDS o façam", afirmou.

João Oliveira criticou ainda a postura da atual oposição enquanto comandou o executivo entre 2011 e 2015, com a "ideia de que os direitos são privilégios" e o "objetivo" de "transformar cidadãos com direitos em gente à mercê do Governo que comandavam, sujeita a todo o tipo de discricionariedade e colocada na sua órbita e dependência políticas".

"Querendo acabar com os subsídios e querendo o então Governo PSD/CDS disfarçar o enorme aumento de impostos que aplicou, tomaram a decisão de suspender a legislação laboral e diluir os subsídios em duodécimos, de forma a que nunca mais ninguém se lembrasse de que os subsídios existiam", continuou.

Segundo o líder da bancada comunista, "aquilo que agora se faz, repondo a legislação laboral e o pagamento por inteiro dos subsídios no momento devido, é a defesa dos subsídios de férias e de Natal".

João Oliveira reiterou a necessidade de aumento generalizado dos salários, sobretudo os mais baixos.

A proposta de OE2018 do Governo PS, apresentada em 13 de outubro, foi aprovada na generalidade em 03 de novembro, com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

Este é o terceiro de quatro previsíveis Orçamentos do Estado (até final desta XIII legislatura) alvo de negociações prévias entre o executivo socialista e os partidos com os quais assumiu posições conjuntas - BE, PCP e PEV, além do óbvio apoio do PS -, em novembro de 2015, formando uma nova maioria parlamentar.

Os diversos partidos com assento parlamentar foram apresentando cerca de 600 propostas alternativas ao documento e discutindo-o na especialidade até à última sexta-feira.

O OE2018 deverá ser hoje aprovado em votação final global, com mais de 70 propostas de outros partidos que não o PS por socialistas, bloquistas, comunistas, ecologistas e o deputado único do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

Em 2018, haverá mais escalões de IRS, carreiras descongeladas na função pública e outro aumento extraordinário de pensões, mas também mais impostos para as empresas mais lucrativas e novas regras de tributação para os "recibos verdes".

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