“Cortar vagas, para nós, não é o caminho que deve ser seguido”, disse à Lusa o deputado do Partido Socialista (PS) e secretário-geral da Juventude Socialista (JS), Ivan Gonçalves, contrapondo à medida do Governo adotada no ano letivo em curso aquela que foi agora aprovada no Orçamento do Estado para 2019, da autoria da JS, que coloca o valor unitário das bolsas de estudo do programa +Superior em 1.700 euros a partir de 2019-2020, contra os atuais 1.500 euros.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disponibilizou no arranque do atual ano letivo 1.605 novas bolsas no âmbito deste programa, que se destina incentivar a mobilidade no ensino superior para instituições no interior do país, agregando ainda os objetivos de promoção de regresso ao ensino superior de alunos que abandonaram sem concluir, e que eram a finalidade do programa Retomar, que se fundiu com o +Superior.
Em paralelo, avançou também no atual ano letivo a medida polémica de reduzir 1.100 vagas nas instituições de ensino superior de Lisboa e Porto, redistribuindo essas vagas pelas instituições do interior.
Ainda que reconheça “a bondade da medida do Governo”, Ivan Gonçalves defendeu que não é reduzindo vagas que se estimula a frequência de instituições em territórios de baixa densidade populacional, até porque, disse, “Portugal não está em condições ainda de limitar as vagas no ensino superior, sejam elas no interior ou no litoral”, uma vez que é preciso atrair ainda mais jovens para o ensino superior e o país está ainda longe de atingir metas europeias nesta matéria.
“Nós não entendemos que essa seja a medida mais eficaz, porque o sistema precisa de mais alunos e por isso precisamos de qualificar mais os portugueses e ter cada vez mais gente a estudar no ensino superior. Entendemos que isso se faz através destas medidas, ou seja, de dar benefícios a quem saia da sua zona de origem e vá estudar para zonas de baixa densidade populacional e foi por isso que fizemos a proposta para que esta bolsa passasse de 1.500 euros anuais para 1.700 euros”, disse.
Em 2017-2018 foram atribuídas 1.450 novas bolsas, em relação às quais as 1.605 disponíveis em 2018-2019 representam um acréscimo de 11%.
Em termos totais, em 2017-2018 havia 3.690 bolsas ativas no âmbito do programa +Superior.
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