No ano letivo de 2019-2020, as turmas serão mais pequenas, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) entregue pelo Governo na segunda-feira à noite.

O presidente da ANDAEP, Filinto Lima, saúda a medida mas lamenta que o Governo “não acredite nas escolas e não dê autonomia para que possam criar as turmas tendo em conta a realidade das escolas”.

Filinto Lima explicou à Lusa que os diretores gostariam que o Governo atribuísse o número de turmas que cada escola deveria ter e depois, caberia às direções, definir a dimensão das turmas.

“As escolas são realidades muito distintas. Há turmas de 30 alunos que funcionam lindamente e outras de 20 que têm problemas. Quem está nas escolas é que conhece a sua realidade, não é quem está na 5 de Outubro”, criticou Filinto Lima, referindo-se ao ministério da Educação.

O presidente da ANDAEP sublinhou que esta medida não iria agravar o Orçamento do Estado e poderia traduzir-se numa redução do absentismo escolar e aumento do sucesso educativo.

“Este OE2019 foi mais uma oportunidade desperdiçada. Desde o tempo do ministro Nuno Crato que temos vindo a defender a necessidade de discutir esta medida”, recordou.

Em 2018/2019, reduziram-se “as turmas nos anos iniciais de cada um dos ciclos do ensino básico e, em 2019/2020, os 1.º, 2.º, 5º, 6º, 7.º e 8.º anos de escolaridade, beneficiando várias centenas de milhares de alunos e respeitando princípios de progressividade e continuidade pedagógica”, lê-se na proposta de OE2019.

As turmas do 1.º ciclo voltam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos.

Outra das medidas previstas na proposta do OE2019 é a gratuitidade dos manuais escolares aos alunos do ensino obrigatório – do 1.º ao 12.º ano.

Filinto Lima saudou a medida, mas alertou o Ministério ad Educação para a necessidade de iniciar mais cedo o processo de inscrição dos alunos na plataforma que foi criada para distribuir os livros, de forma a que todos os alunos possam começar o próximo ano letivo com os manuais.

A proposta de OE2019 confirma a extensão da gratuitidade dos manuais escolares a toda a escolaridade obrigatória, abrangendo as licenças digitais dos livros.

“Com vista ao fomento, desenvolvimento e generalização da desmaterialização dos diversos recursos educativos, serão atribuídas licenças digitais a todos os alunos do ensino público abrangidos pelas medidas de gratuitidade”, lê-se no relatório do OE2019.

Filinto Lima lembrou, no entanto, que as escolas precisam de ser alvo de uma intervenção no que toca à rede de Internet e aos computadores.

“Oferecem manuais digitais mas depois, nas escolas, os computadores estão obsoletos e a Internet não é fiável. Não se pode começar a construir a casa pelo telhado”, alertou, defendendo a necessidade de um novo plano tecnológico educativo.