OE2024: PSD diz que objetivo das contas certas "é correto, mas caminho e forma totalmente errados"

O PSD afirmou hoje que o objetivo da consolidação orçamental do Governo é correto, mas "o caminho e a forma totalmente errados", com o primeiro-ministro a contrapor que está a fazer consolidação estrutural das finanças públicas, sem cortar no essencial.

No arranque do debate orçamental na generalidade, Joaquim Miranda Sarmento elencou quatro “pecados capitais” à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024: falta de crescimento económico, aumento da carga fiscal, baixa capacidade de execução do investimento público e a deterioração dos serviços públicos, em especial da saúde.

“Ouvi-o numa reunião do PS dizer que o problema da saúde era um problema de gestão. Finalmente, aleluia, finamente percebeu que não era um problema de recursos financeiros, mas de gestão”, disse, responsabilizando “a incompetência do Governo” por essa parte.

Numa análise mais global, o líder parlamentar do PSD disse ficar satisfeito que “o PS agora já defenda o equilíbrio orçamental”, acusando anteriores executivos liderados pelos socialistas António Guterres e José Sócrates de “deixarem as contas públicas de pantanas”.

“Esta não é uma consolidação orçamental estrutural, deixemo-nos de ilusionismos e de enganar os portugueses”, considerou, contudo.

Segundo as contas de Miranda Sarmento, entre 2016 e 2019, o executivo do PS baixou o défice três pontos percentuais, que atribuiu à política monetária do BCE, aos dividendos do Banco de Portugal, aumento de cativações e redução do investimento público.

“E agora entre 2022 e 2024 desce o défice porque cobra muito mais impostos aos portugueses, mais nove mil milhões do que previa o Orçamento”, afirmou, dizendo que a evolução do saldo primário estrutural baixou de 2,6% do PIB em 2015 para os atuais 2,2%.

“Se o objetivo está correto, o caminho e a forma estão totalmente errados”, disse, afirmação que foi contestada pelo primeiro-ministro.

Na réplica à intervenção do PSD, António Costa contrapôs que o saldo estrutural este ano vai ser zero: “É mesmo a consolidação estrutural das nossas finanças públicas”.

O primeiro-ministro acusou o PSD de apenas considerar que a consolidação estrutural “não é mexer na receita, é mexer na despesa”.

“O que chamam consolidação orçamental é cortar na saúde, cortar nos salários, cortar nas pensões, que foi aquilo que já fizeram e é aquilo que voltariam a fazer outra vez”, criticou o primeiro-ministro.

Acompanhe aqui o debate do Orçamento do Estado para 2024 na Assembleia da República: