Os presidentes das Câmaras Municipais de Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Viana do Castelo e Oeiras já anunciaram que vão avançar com a candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, ano em que Portugal foi o país escolhido, a par da Letónia, para eleger uma cidade.

No passado, Portugal recebeu o título três vezes, pela cidade de Lisboa, em 1994, do Porto, em 2001, e de Guimarães, em 2012.

Apesar do interesse manifestado pelos autarcas, que inclusivamente já avançaram algumas ideias e nomes de comissários de candidaturas, o processo ainda não avançou, porque ainda não foi publicado o necessário convite à apresentação de candidaturas, segundo o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

“Portugal acolherá uma capital da cultura em 2027 e o processo começa normalmente com sete/seis anos de antecedência. Este ano será aberto um convite para apresentação de propostas, que ainda está a ser estudado com a Comissão Europeia”, disse à Lusa fonte do GEPAC.

Os termos e prazos para as candidaturas sairão nesse aviso, acrescentou o gabinete.

A avaliação dos candidatos será feita por um painel de jurados, de entre as várias instâncias europeias, da qual sairá uma ‘short list’ de três candidatos.

A partir desse momento, os candidatos escolhidos terão cerca de um ano para prepararem melhor a sua candidatura, de acordo com as recomendações do painel, e daqui sairá então o vencedor.

De acordo com a decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, publicada no Jornal Oficial da União Europeia, a atribuição do título deverá basear-se num programa cultural com uma dimensão europeia forte.

Esse programa cultural deverá inserir-se numa estratégia a longo prazo com um impacto sustentável no desenvolvimento económico, cultural e social local.

O mesmo documento define que os critérios de seleção devem ser bem explícitos, “de modo a orientar melhor as cidades candidatas no que se refere aos objetivos e requisitos que precisam de cumprir para ganhar o título”.

Além disso, determina que as cidades candidatas devem, sempre que adequado, explorar a possibilidade de procurar obter apoio financeiro dos programas e fundos da União.

Os critérios de avaliação das candidaturas contemplam seis categorias: “contributo para a estratégia a longo prazo”, “dimensão europeia”, “conteúdo cultural e artístico”, “capacidade de execução”, “projeção” e “gestão”.

Cada Estado-membro é responsável pela organização do concurso entre as suas cidades, de acordo com o calendário, tendo as cidades interessadas um prazo para apresentar as candidaturas de, no mínimo, dez meses após a publicação do convite à apresentação de candidaturas.

Cabe depois aos Estados-membros notificarem a Comissão das suas candidaturas.

Na passada sexta-feira, sete das nove cidades que se declararam candidatas a capital europeia da cultura 2027 (Aveiro indicou que não poderia estar presente) reuniram-se no Museu de Portimão para discutir pontos em comum nos diferentes processos, e consideraram essencial o apoio do Governo para o êxito da candidatura.

Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria e Oeiras assumiram que a cooperação é “muito importante” neste processo que coloca “uma parte do país a pensar na cultura como meio do desenvolvimento dos seus territórios”, mas que as cidades “não podem continuar a trabalhar sozinhas até 2027”, como afirmou aos jornalistas Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro.

O porta voz da reunião de autarcas destacou que, em cima da mesa, estiveram os problemas de financiamento, de candidaturas e apoios governamentais, juntamente com o calendário de 2021 – com eleições autárquicas – que não gostariam que fosse uma “preocupação extra” para os municípios envolvidos nas candidaturas.

Todas a candidaturas defenderam que uma Capital da Cultura Europeia não é um programa de festas e, assim, cada município está a preparar planos estratégicos de desenvolvimento cultural das comunidades, transformação que querem ver realizada através da Cultura.

A Câmara Municipal de Faro, organizadora do encontro, informou que foram convidados outros potenciais candidatos, como Viana do Castelo, que não marcou presença, embora tivesse manifestado interesse em futuros encontros.

Ponta Delgada não deu qualquer resposta ao convite, segundo a organização, enquanto os municípios de Cascais e Viseu assumiram não serem candidatos a Capital Europeia da Cultura 2027.

Mais de 60 cidades europeias escolhidas para Capital Europeia da Cultura em 35 anos

Um total de 62 cidades europeias, três das quais portuguesas, receberam em 35 anos o título de Capital Europeia da Cultura, uma iniciativa comunitária que arrancou em 1985, para promover a dinamização cultural e a qualidade de vida.

Dados da Comissão Europeia consultados pela agência Lusa indicam que a primeira cidade a receber esta distinção foi a capital grega, Atenas, já que o projeto foi concebido há 35 anos pela então ministra da Cultura da Grécia, Melina Mercouri.

Em todos estes anos, Portugal recebeu a distinção três vezes, com as cidades de Lisboa (1994), Porto (2001) e Guimarães (2012).

Portugal voltará a acolher o título de Capital Europeia da Cultura em 2027, ano no qual ‘partilha o palco’ com a Letónia, que também terá de escolher uma cidade.

Inicialmente, apenas uma cidade por Estado-membro era escolhida em cada ano, mas atualmente são selecionadas duas por país, até um máximo de três, incluindo também agora regiões de países candidatos ou com ligações à União Europeia (UE).

Assim, enquanto no ano passado as cidades eleitas foram Matera (em Itália) e Plovdiv (na Bulgária), em 2020 as Capitais Europeias da Cultura são Rijeka (Croácia) e Galway (Irlanda) e em 2021 serão Timișoara (Roménia), Elêusis (Grécia) e Novi Sad (na Sérvia, país candidato à UE).

Em 2022, as cidades escolhidas são Caunas (Lituânia) e Esch-sur-Alzette (Luxemburgo) e, no ano seguinte, segue-se apenas Veszprém (na Hungria), já que o Reino Unido também deveria escolher uma capital, mas já deverá ter saído da UE nessa altura devido ao ‘Brexit’.

Já em 2024, as escolhidas são Tartu (Estónia), Bad Ischl (Áustria) e ainda Bodø (na Noruega, por pertencer ao Espaço Económico Europeu).

Para chegar a esta seleção, a Comissão Europeia começa por estabelecer um calendário a longo prazo definindo dois Estados-membros por ano para, em cada um deles, ser selecionada uma Capital Europeia da Cultura.

A estas acresce, de três em três anos, uma cidade de um país candidato à UE ou que tenha relações comerciais ou económicas com a União.

Cada Estado-membro é depois responsável pela organização do concurso entre as suas cidades, devendo para isso publicar um convite à apresentação de candidaturas pelo menos seis anos antes do ano do título.

Após a apresentação de candidaturas, que devem focar-se na criação de um programa cultural com dimensão europeia, caberá a cada Estado-membro convocar um júri para uma pré-seleção das cidades candidatas, isto até cinco anos antes do ano do título.

É este júri que vai ajudar a definir as cidades finalistas, fazendo ainda recomendações sobre as candidatas.

A decisão final será dos países, devendo ser tomada até quatro anos antes do título.

A iniciativa das Capitais Europeias da Cultura visa valorizar a riqueza e a diversidade das culturas europeias de forma a dinamizar estas cidades a nível cultural, social e também económico.

Histórias de sucesso destacadas pela Comissão Europeia numa brochura informativa revelam que, em 2015, quando a cidade belga de Mons foi Capital Europeia da Cultura, cada euro de dinheiro público investido na iniciativa gerou entre 5,5 e seis euros para a economia local.

Também segundo o executivo comunitário, em 2016, o título atribuído à cidade polaca de Breslávia valeu-lhe um aumento de 40% nas vendas das empresas locais do setor criativo.

Foi inclusive em Breslávia que se registou um dos maiores investimentos de todos os tempos para uma Capital Europeia da Cultura, num total de cerca de 615 milhões de euros.

Já em Leeuwarden, nos Países Baixos, verificou-se um número recorde de 5,8 milhões de turistas quando esta cidade deteve o título em 2018, adianta a Comissão Europeia.

(Notícia corrigida às 15h05 de 29 de janeiro)

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