O relatório da Comissão de Inquérito Independente Internacional (COI) sobre a Síria, organismo criado em 2011 pelo Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas, foca-se pela primeira vez apenas nas crianças afetadas pelo conflito.

Segundo os investigadores, meninas de nove anos foram violadas e forçadas à escravatura sexual, rapazes foram torturados e forçados ao treino militar e obrigados a realizar execuções em público.

Sem avançar com estimativas do número de crianças mortas no conflito – a comissão deixou de contar há vários anos por não conseguir confirmar os números por estar impedida de entrar no país – a comissão estima que cinco milhões de crianças tenham sido deslocadas internamente e para o estrangeiro devido ao conflito, sendo “privadas da sua infância” por violações de todas as partes.

O relatório refere que a maior parte das crianças encontra-se em situação “precária” e sem documentos de identidade.

Nascidas nas zonas que eram controladas pela oposição síria, as crianças precisam de obter um novo registo “porque os documentos fornecidos pelos grupos armados não são reconhecidos pelas autoridades locais”.

Os investigadores, no relatório divulgado hoje, pedem aos países de origem dos progenitores para tomarem “medidas imediatas capazes de simplificar o registo das crianças nascidas na Síria, no sentido de as repatriarem”.

Após a derrota do autoproclamado “califado” do grupo radical Estado Islâmico, em março de 2019, a comunidade internacional foi confrontada com os pedidos de repatriamento dos familiares dos combatentes extremistas capturados na Síria e no Iraque.

O regresso dos familiares dos extremistas, mulheres e crianças, a países como a Alemanha, França ou Áustria tem ocorrido a conta-gotas.

A comissão das Nações Unidas alerta em particular para a necessidade de repatriamento das crianças não acompanhadas e que têm familiares nos países de origem dos pais.

“Os Estados têm obrigações bem definidas sobre a proteção das crianças que não devem ser apátridas. Não respeitar este princípio fundamental constitui uma falta a essas obrigações”, disse Hanny Megally, membro do COI, através de um comunicado.

No passado mês de novembro, uma responsável do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem, Marie-Dominique Parent, afirmou que entre 700 e 750 crianças, filhos de ex-combatentes do Estado Islâmico, encontravam-se retidas em condições precárias nos campos de deslocados no nordeste da Síria.

No total, cerca de 12 mil estrangeiros, entre os quais quatro mil mulheres e oito mil crianças, estão instalados em três campos no nordeste do país, de acordo com as estatísticas das autoridades curdas.

"Os Estados que têm cidadãos nacionais nestes campos sabem o que se passa no interior", disse o presidente da COI, Paulo Pinheiro, considerando "escandaloso" que os países não repatriem mais depressa as crianças destas "prisões".

O conflito na Síria, desencadeado em março de 2011 com a repressão de manifestações pro-democracia por Damasco, fez mais de 380.000 mortos, incluindo mais de 115.000 civis, e milhões de deslocados e refugiados.