“É muito preocupante constatar que o número de pessoas sujeitas à pena de morte no Irão aumenta de ano para ano”, declarou Türk num comunicado.

O alto-comissário sublinhou que é altura do Irão “pôr termo a esta vaga de execuções”.

Como se compara com 2023?

Para efeito de comparação, em 2023, as autoridades iranianas executaram 853 pessoas.

De acordo com a ONU, a maioria das pessoas executadas em 2024 foi condenada à morte por crimes relacionados a drogas, mas dissidentes e manifestantes que participaram dos protestos de 2022-2023 também foram executados.

A ONU também observou um aumento no número de mulheres executadas.

De acordo com a Iran Human Rights, pelo menos 31 mulheres foram executadas no Irão em 2024, um recorde desde que a organização sediada na Noruega começou a documentar o uso da pena de morte na república islâmica em 2008.

O país que mais aplica a pena de morte

De acordo com várias organizações de defesa dos direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional, o Irão é o país que mais aplica a pena de morte, excluindo a China, para a qual não existem dados disponíveis.

O Irão aplica a lei de talião, conhecida como qisas, que estipula que um homicídio deve ser “pago” com a perda de outra vida, a menos que a família da vítima perdoe ou aceite uma indemnização.

"Opomo-nos à pena de morte em todas as circunstâncias”, declarou Türk.

“É incompatível com o direito fundamental à vida e apresenta o risco inaceitável de execução de pessoas inocentes”, acrescentou.

Cerca de 170 países aboliram ou introduziram uma moratória sobre a pena de morte, de acordo com a ONU.

Os defensores dos direitos humanos suspeitam que as autoridades iranianas estão a utilizar a pena capital para incutir medo na sociedade, especialmente após os protestos terem abalado o regime em 2022 e 2023.

*Com Lusa e AFP