Guterres, ex-primeiro-ministro português e ex-Alto Comissário da ONU para os Refugiados, foi aclamado pelos 193 Estados-membros da Assembleia-Geral para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a 13 de outubro de 2016, após uma importante e determinante recomendação do Conselho de Segurança adotada a 06 de outubro.

Em janeiro de 2017, Guterres, o primeiro português a alcançar um cargo desta dimensão mundial, tornava-se no nono secretário-geral da ONU para um mandato de cinco anos, até 31 de dezembro de 2021.

Hoje, o seu porta-voz, Stéphane Dujarric, confirmou que o representante está disponível para cumprir um novo mandato para o período de 2022-2026, tendo já informado os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (o órgão máximo das Nações Unidas por ter a capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo) - Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China –, e o presidente da Assembleia-Geral, o diplomata turco Volkan Bozkir, sobre a sua vontade.

A intenção também foi formalizada junto do presidente do Conselho de Segurança, cuja presidência rotativa é assegurada este mês pela Tunísia.

A par do ex-primeiro-ministro português, apenas outros oito nomes (todos homens) ocuparam este cargo ao longo das mais de sete décadas de existência das Nações Unidas.

Os antecessores de António Guterres foram:

  • Ban Ki-moon (Coreia do Sul), foi secretário-geral da ONU entre janeiro de 2007 e dezembro de 2016.
  • Kofi A. Annan (Gana), ocupou o cargo de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.
  • Boutros Boutros-Ghali (Egito), foi secretário-geral da ONU entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996.
  • Javier Pérez de Cuéllar (Peru), ocupou o cargo de janeiro de 1982 a dezembro de 1991.
  • Kurt Waldheim (Áustria), assumiu o cargo entre janeiro de 1972 e dezembro de 1981.
  • U Thant (antiga Birmânia, atualmente Myanmar), ocupou o cargo em novembro de 1961, quando foi nomeado secretário-geral interino (foi formalmente nomeado secretário-geral em novembro de 1962), até dezembro de 1971.
  • Dag Hammarskjöld (Suécia), ocupou o cargo entre abril de 1953 e setembro de 1961, mês em que morreu num acidente aéreo em África.
  • Trygve Lie (Noruega), esteve no cargo de secretário-geral da ONU entre fevereiro de 1946 até à sua renúncia em novembro de 1952.

O secretário-geral é nomeado pela Assembleia-Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança.

A seleção (ou neste caso recondução) do secretário-geral está, portanto, sujeita ao veto de qualquer um dos cinco Estados-membros permanentes do Conselho de Segurança (os únicos que têm esse direito).

O secretário-geral “é um símbolo dos ideais das Nações Unidas” e “um porta-voz dos interesses dos povos do mundo, em particular dos pobres e vulneráveis”, segundo a definição publicada pela própria organização na sua página na Internet.

Embora tecnicamente não exista um limite para o número de mandatos de cinco anos que um secretário-geral pode cumprir, nenhum dos responsáveis ocupou o cargo, até à data, por mais de dois mandatos e apenas um não foi reconduzido, de acordo com a informação disponibilizada pela organização.

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