“Há processos que têm uma morosidade superior àquela que deveriam ter e que têm um significado especial relativamente aquilo que são as perceções do cidadão. O cidadão tem apenas perceções da justiça, o que significa que, quando um processo que tem uma dimensão, que tem uma personalidade, que foi no caso primeiro-ministro, e o processo se arrasta durante imenso tempo, é evidente que isso cria problemas da própria credibilização do sistema”, disse aos jornalistas Guilherme Figueiredo, quando questionado sobre os mais de dois anos que dura a investigação da ‘Operação Marquês’.
Falando à margem do seminário do seminário Justiça Igual para Todos, a decorrer na fundação da Gulbenkian, em Lisboa, o bastonário da AO adiantou que, “nestes processos, devia-se ter um cuidado maior” para que as investigações não durem muito tempo.
“Deve-se ter um cuidado não no sentido da discriminação propriamente negativa ou positiva, mas no sentido de que isso tem consequências no sistema judiciário”, disse, sublinhando que “havendo uma prisão preventiva deve existir uma acusação com outra celeridade”.
“Uma celeridade que se coadune com a circunstância do arguido estar preso e estar em presunção de inocência, independentemente de quem ele seja”, disse ainda.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates, um dos arguidos no processo ‘Operação Marquês’, começou a ser hoje à tarde interrogado, pela terceira vez, pelo Ministério Público (MP), a escassos quatro dias do prazo anunciado para a conclusão do inquérito.
O interrogatório a Sócrates - indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais - deverá incidir sobre os últimos elementos dos autos relacionados com os negócios da Portugal Telecom (PT) e com a transferência de vários milhões de euros do Grupo Espírito Santo (GES) para o empresário Carlos Santos Silva, apontado como o ‘testa de ferro’ do antigo líder socialista.
A ‘Operação Marquês’, conta até ao momento, com 25 arguidos - 19 pessoas e seis empresas, quatro das quais do Grupo Lena.
Entre os arguidos estão Armando Vara, ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos e antigo ministro socialista, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista de Sócrates, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, ex-administradores da PT, Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Hélder Bataglia.
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