Para dois dos militares arguidos, o capitão Luís Oliveira e António Pinheiro, a procuradora do Ministério Público (MP) pediu a condenação a pena de prisão, mas suspensa na sua execução, em virtude destes dois arguidos terem confessado os factos e colaborar com o tribunal.

Relativamente ao general Raul Milhais Carvalho, diretor do Departamento de Abastamento e Transporte (DAT) da Força Aérea, a procuradora do Tribunal de Sintra referiu que a moldura penal dos crimes que lhe são imputados atinge 10 anos e oito meses, tendo pedido ao coletivo de juízes uma condenação superior a sete anos.

Ao pedir esta pena elevada o MP justificou que teve em conta que o general, que foi colocado na DAT em 2012, teve “uma posição de grande responsabilidade e arrastado novas pessoas para este esquema de sobrefaturação” que envolve crimes de corrupção passiva, ativa e falsificação de documentos.

Sobre os prejuízos ao Estado, a procuradora definiu um limite de 20.400 euros acima do qual deverá haver pena de prisão efetiva ou suspensa, mas caso seja abaixo desse valor deve ser convertida em pena de multa desde que sejam pagos os prejuízos causados.

Nas alegações, o Ministério Público entendeu ainda que, relativamente a quatro representantes de empresas envolvidas no caso, não houve prova bastante para pedir a condenação e admitiu que, em relação a seis sargentos e dois oficiais, “não há prova exuberante que permita com rigor ao tribunal determinar se estes devem ser ou não condenados”.

A Operação Zeus tem 68 arguidos, entre os quais estão 30 militares (16 oficiais e 14 sargentos), empresas e pessoas individuais.

O processo está relacionado com a sobrefaturação na aquisição de bens alimentares e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas, pela qual os militares recebiam dinheiro e presentes dos fornecedores, em função da intervenção de cada um.