Em comunicado, a OM adiantou que tomou conhecimento da orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre os cuidados de saúde durante o trabalho de parto apenas através da comunicação social.

A instituição liderada por Carlos Cortes criticou ainda não ter sido previamente remetida à ordem o relatório final da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e Blocos de Parto para a sua pronúncia técnica.

“É absolutamente lamentável que a OM não tenha sido consultada antes da tomada de decisão, sobretudo porque se trata de uma questão com impacto dos cuidados de saúde e da segurança das mães e das crianças”, sublinhou o bastonário, citado no comunicado.

Segundo Carlos Cortes, o facto de o Ministério da Saúde e a DGS “terem excluído a Ordem dos Médicos do documento final é uma falha difícil de entender”.

“Perante esta situação, a Comissão Permanente da Ordem dos Médicos e o Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia vão reunir amanhã [sábado], com caráter de urgência, para analisar esta matéria e definir os próximos passos de atuação”, adiantou também o comunicado.

Em causa está uma orientação da DGS sobre cuidados de saúde durante o trabalho de parto, que prevê que o internamento hospitalar, nas situações de baixo risco, “pode ser realizado por um médico de obstetrícia e ginecologia ou por um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO)”.

“Nos partos eutócicos [sem recurso a qualquer tipo de instrumento], o responsável pelo parto será preferencialmente um EEESMO, enquanto nos partos vaginais instrumentados será sempre um médico de obstetrícia e ginecologia”, clarifica ainda o documento da DGS.

Esses procedimentos foram propostos pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e Bloco de Partos, com o objetivo de uniformizar os cuidados de saúde hospitalares durante o trabalho de parto e de clarificar o papel dos vários profissionais de saúde. Em 2022, vários serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e bloco de partos de vários pontos do país tiveram de encerrar por determinados períodos ou funcionaram com limitações, devido à dificuldade dos hospitais em completarem as escalas de serviço de médicos especialistas.

Já em dezembro, a direção executiva do SNS anunciou a partilha de recursos entre vários hospitais para garantir a normalidade dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia durante os períodos de Natal e Ano Novo, um funcionamento em rede que ainda se mantém até final de maio.

Em junho de 2022, o Observatório de Violência Obstétrica lamentou a “total dependência” dos hospitais dos médicos especialistas, defendendo que deveria ser dada mais autonomia aos enfermeiros de saúde materna e obstetrícia no acompanhamento das grávidas.

“Os serviços são organizados com total dependência de médicos especialistas, ao invés de ser dada autonomia aos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia, o que resulta num total colapso do sistema de apoio às mulheres grávidas em todas as fases do seu acompanhamento”, adiantou, na altura, o observatório em comunicado.

De acordo com a Ordem dos Enfermeiros, existem em Portugal cerca de 3.200 enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia.