"O Presidente da República recebeu hoje do Primeiro-Ministro indigitado do XXIII Governo Constitucional, a seguinte proposta de nomeação dos Secretários de Estado do novo Governo, que aceitou", lê-se no início na nota publicada no site da Presidência.

Quem entra e quem se mantém? 

Da lista de novos Secretários de Estado voltam a constar nomes como o de Lacerda Sales, que será novamente Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de António Mendonça Mendes, que se mantém à frente da pasta dos Assuntos Fiscais, e de João Galamba, que continua a ser Secretário de Estado do Ambiente e da Energia.

Outro dado relevante é a manutenção de André Moz Caldas como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, continuando assim na equipa da ministra Mariana Vieira da Silva.

Uma das principais alterações na orgânica do novo Governo é o facto de o primeiro-ministro ter na sua direta dependência o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, antes na tutela do ministro dos Negócios Estrangeiros.

Tiago Antunes, o novo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, tem pertencido ao "núcleo duro" político de António Costa, sobretudo na legislatura que agora termina e em que exerceu as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

Já o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Filipe Campolargo, fica também na dependência direta do líder do executivo, porque António Costa considera que tem duas pastas centrais na execução do Plano de Recuperação e Resiliência.

Entre as novidades está o nome do novo secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Correia. O presidente da Junta da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, era até aqui vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista, integrando agora o XXIII Governo.

Nascido em 1976 e licenciado em Organização e Gestão de Empresas, o gestor é deputado à Assembleia da República desde 2009 e presidente da junta em Mafamude e Vilar do Paraíso desde 2013. Segundo o registo de interesses na página ‘online’ do Parlamento, Correia presidiu ao Clube de Futebol de Oliveira do Douro, em Vila Nova de Gaia, entre 2012 e 2018.

João Paulo Correira sucede no cargo a João Paulo Rebelo, também gestor, que tinha encabeçado a secretaria de Estado da Juventude e do Desporto desde 2016.

De resto, esta secretaria de Estado sai, no XXIII Governo, da tutela da Educação para passar a integrar o ministério dos Assuntos Parlamentares, que vai ser liderado por Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS.

O antigo presidente da Câmara Municipal do Funchal e ex-líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, vai ser secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sucedendo a Berta Nunes.

Paulo Cafôfo, de 51 anos, é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Professor de profissão, foi docente em várias escolas da Região Autónoma da Madeira.

Foi eleito presidente da Câmara do Funchal em 29 de setembro de 2013, altura em que concorreu como cabeça de lista independente pela coligação que integrava PS, BE, o Partido da Nova Democracia, MPT, PTP e PAN, com 39,22% dos votos. Em 1 de outubro de 2017, foi reeleito como presidente do município do Funchal pela coligação Confiança (PS, BE, JPP, PDR e Nós Cidadãos), com 42,05%.

O autarca renunciou ao mandato de presidente da Câmara do Funchal em junho de 2019 para ser o candidato indicado pelo PS à presidência do Governo Regional da Madeira, perdendo as eleições para o PSD.

Paulo Cafôfo foi eleito presidente do PS da Madeira em julho de 2020, mas renunciou ao cargo depois do mau resultado do PS na região nas últimas eleições autárquicas, tendo sido substituído por Sérgio Gonçalves em fevereiro deste ano.

Os 38 secretários de Estado

— dos quais 15 são novos e 23 vão transitar do executivo cessante

Primeiro-ministro - António Costa

  • Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa – Mário Filipe Campolargo (novo)
  • Secretário de Estado dos Assuntos Europeus – Tiago Antunes (transita)

Ministra da Presidência - Mariana Vieira da Silva

  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – André Moz Caldas (transita)
  • Secretário de Estado do Planeamento – Eduardo Pinheiro (transita)
  • Secretária de Estado da Administração Pública – Inês Ferreira (transita)

Ministro dos Negócios Estrangeiros - João Gomes Cravinho

  • Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação –  Francisco André (transita)
  • Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – Paulo Cafôfo (novo)
  • Secretário de Estado da Internacionalização – Bernardo Cruz (novo)

Ministra da Defesa Nacional - Maria Helena Chaves Carreiras

  • Secretário de Estado da Defesa Nacional  - Marco Ferreira (novo)

Ministro da Administração Interna - José Luís Carneiro

  • Secretária de Estado da Administração Interna – Isabel Oneto (nova)
  • Secretária de Estado da Proteção Civil – Patrícia Gaspar (transita)

 Ministra da Justiça - Catarina Sarmento e Castro

  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça – Jorge Costa (novo)
  • Secretário de Estado da Justiça - Pedro Ferrão Tavares (novo)

Ministro das Finanças - Fernando Medina

  • Secretária de Estado do Orçamento - Sofia Batalha (nova)
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – António Mendonça Mendes (transita)
  • Secretário de Estado do Tesouro – João Nuno Mendes (transita)

Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares - Ana Catarina Mendes

  • Secretária de Estado da Igualdade e Migrações – Sara Guerreiro (nova)
  • Secretário de Estado da Juventude e do Desporto – João Paulo Correia (novo)

Ministro da Economia e do Mar - António Costa Silva

  • Secretário de Estado da Economia – João Neves (transita)
  • Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços – Rita Marques (transita)
  • Secretário de Estado do Mar – José Maria Costa (novo)

Ministro da Cultura - Pedro Adão e Silva

  • Secretário de Estado da Cultura – Isabel Cordeiro (nova)

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Elvira Fortunato

  • Secretário de Estado do Ensino Superior – Pedro Teixeira (novo)

Ministro da Educação - João Marques da Costa

  • Secretário de Estado da Educação – António Oliveira Leite (novo)

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Ana Mendes Godinho

  • Secretário de Estado do Trabalho – Luís Oliveira Fontes (novo)
  • Secretário de Estado da Segurança Social – Gabriel Rodrigues Bastos (transita)
  • Secretária de Estado da Inclusão – Ana Sofia Antunes (transita)

Ministra da Saúde - Marta Temido

  • Secretário de Estado Adjunto e da Saúde – António Lacerda Sales (transita)
  • Secretária de Estado da Saúde – Fátima Fonseca (transita)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática - Duarte Cordeiro

  • Secretário de Estado do Ambiente e da Energia – João Galamba (transita)
  • Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas – João Paulo Catarino (transita)
  • Secretário de Estado da Mobilidade Urbana – Jorge Delgado (transita)

Ministro das Infraestruturas e da Habitação - Pedro Nuno Santos

  • Secretário de Estado das Infraestruturas – Hugo Mendes (transita)
  • Secretária de Estado da Habitação – Marina Gonçalves (transita)

Ministra da Coesão Territorial - Ana Abrunhosa

  • Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional – Cristina Ferreira (transita)
  • Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território – Carlos Miguel (transita)

Ministra da Agricultura e da Alimentação - Maria do Céu Antunes

  • Secretário de Estado da Agricultura – Rui Martinho (transita)
  • Secretária de Estado das Pescas – Teresa Estevão Pedro (transita)

“A posse de todo o XXIII Governo Constitucional está prevista para quarta-feira, pelas 17:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em cerimónia restrita.", lê-se na mesma nota.

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