Portugal, que já contava com poucas restrições no combate à covid-19 — fruto, em larga parte, da alta taxa de vacinação da população —, pode passar a ter ainda menos.

As medidas em vigor para controlar a pandemia de covid-19 deverão ser revistas na quinta-feira pelo Governo, depois dos peritos de saúde e epidemiologia terem hoje sugerido no Infarmed, em Lisboa, um alívio nas restrições, como o fim das limitações de acesso a lojas, bares e discotecas.

Apesar de ainda existirem incertezas, como afirmou hoje a ministra da Saúde, Portugal está numa nova fase da pandemia devido à alta taxa de vacinação e da menor gravidade associada à variante Ómicron.

Estas são as medidas sugeridas pelos peritos:

  • O acesso a lojas, bares e discotecas deve passar a ser feito sem limitações e restrições.
  • O certificado digital da covid-19, hoje obrigatório para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local e espetáculos culturais, pode passar a ser usado apenas "em contexto de saúde ocupacional” (ex: novos trabalhadores).
  • O uso de máscara deve ser apenas obrigatório em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes. No exterior, a máscara deve ser apenas usada em áreas com grande densidade populacional.
  • O teletrabalho deve deixar de ser recomendado, passando o trabalho presencial a fazer-se sem limitações.
  • A testagem à covid-19 passa a ser recomendada em populações de maior vulnerabilidade (admissão nos lares e antes de internamento hospitalar), funcionários do pré-escolar, em locais de maior risco de transmissão e quando existem sintomas, em contexto de diagnóstico.
  • Os peritos ouvidos na reunião do Infarmed propuseram ainda um sistema de vigilância de infeções respiratórias que integre o vírus SARS-Cov-2, o da gripe e o vírus sincicial respiratório (que afeta crianças).

Raquel Duarte, da ARS Norte, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, disse que estão reunidas as condições para a redução das medidas para o nível 1 — onde Portugal deverá entrar, sendo a situação sujeita a avaliação quinzenal – dizendo que os próximos passos exigem um foco na monitorização, vacinação, ventilação e uso da máscara em ambientes de risco (lares e unidades de saúde).

As medidas sugeridas como de nível 1, a avaliar a cada 15 dias, são passíveis de entrar em vigor com uma mortalidade inferior a 20 casos/milhão de habitantes a 14 dias e uma hospitalização em unidades de cuidados intensivos inferior a 170 (limite definido como de risco reduzido pelas linhas vermelhas).

No entanto, e porque há sempre um “mas”, a especialista lembrou que “é preciso manter a vigilância” e que “há ameaças que não devem ser esquecidas”, como a desigualdade de acesso às vacinas a nível mundial, que pode potenciar o aparecimento de novas variantes.

Também Henrique de Barros, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, deixou um alerta: "As pandemias não duram eternamente, mudam”. "O vírus está endémico, objetivamente está", garantiu o especialista. No entanto, isso não quer dizer que "não haja gravidade". "A malária e a tuberculose são endémicas e são doenças muito graves", acrescentou Henrique Barros, explicando depois que a endemicidade está relacionada "com circulação do agente e não com a gravidade".

Não obstante os pedidos de cautela, o tom foi de um renovado otimismo. Se, à exceção do PSD — que foi mais comedido que os restantes—, o tom do partidos foi de rejubilo pelo previsível levantamento das medidas, Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu aos especialistas, a Marta Temido e Graça Freitas pelo “esforço de equipa muito complexo, difícil, aturado, devotado e importante".

No que toca ao Governo, a própria ministra da Saúde admitiu hoje que, para esta “nova fase”, vão ser equacionadas estas novas medidas mais ligeiras, se bem que “tão rápido quanto possível e tão devagar quanto necessário". Será amanhã, após a reunião do Conselho de Ministros, que saberemos o que o futuro nos reserva.