A juíza federal Ketanji Jackson determinou que o ex-conselheiro da Casa Branca Don McGahn tem de depor no processo de impeachment (destituição) de Donald Trump, apesar de a administração Trump ter ordenado que não cooperasse com o Congresso.

Apesar de a decisão envolver especificamente o caso de McGahn, a juíza destacou que o princípio se aplica a todos os assessores presidenciais, atuais e anteriores, o que pode abrir caminho para novos depoimentos de pessoas próximas de Trump e da sua administração. É expectável que a Casa Branca recorra da decisão.

"Os presidentes não são reis", determinou a juíza, acrescentando que "ninguém está acima da lei".

"Não importa o quão ocupado ou essencial seja um assessor do Presidente, e seja qual for a sua proximidade a assuntos domésticos ou de segurança nacional, o Presidente não tem o poder de o/a escusar de agir segundo aquilo que a lei exige".

O advogado de McGahn já fez saber que este irá cumprir e testemunhar perante o Congresso, a não ser que entretanto haja um recurso a decorrer.

O testemunho de McGahn foi pedido pelos democratas a 21 de maio, antes mesmo de se ter iniciado o processo de impeachment. Mas agora é considerado pelos investigadores como uma testemunha central para averiguar suspeitas de obstrução de justiça por parte de Trump no caso da investigação à interferência russa na campanha presidencial de 2016.

A decisão pode abrir caminho para que o Comité de Inteligência da Câmara de Representantes, que investiga Trump pelo chamado escândalo da Ucrânia  — Trump é suspeito de vincular uma ajuda militar à Ucrânia a uma investigação, por parte de Kiev, à empresa do filho do ex-vice-presidente democrata e pré-candidato presidencial Joe Biden —, possa forçar o testemunho de três elementos-chave: o ex-assessor de segurança nacional John Bolton, o chefe de gabinete da Câmara de Representantes, Mick Mulvaney, e o secretário de Estado, Mike Pompeo.

A administração Trump não concorda com a decisão a decisão do tribunal, considerando que "contradiz um precedente legal estabelecido por administrações anteriores dos dois partidos".

McGahn é visto como uma testemunha central no relatório de Robert Mueller sobre a interferência russa nas eleições de 2016. Este contou, à data, que Trump o mandou despedir Mueller — tendo este respondido que preferia demitir-se a ter de demitir o investigador.

Don McGahn saiu da Casa Branca em outubro de 2018.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.