A proibição de contactos foi uma das medidas de coação decretados pela Instância Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, onde o casal, com 27 e 28 anos, foi presente na segunda-feira.

O tribunal decretou também ao casal a medida de coação de termo de identidade e residência.

Na segunda-feira, a PSP anunciou a detenção de um casal, de nacionalidade ucraniana, não residente em Portugal, pelo crime de exposição ou abandono.

“Os polícias da PSP tiveram conhecimento de que estaria uma criança a chorar numa varanda sozinha. Sem conseguir contactar os moradores da habitação, os polícias acionaram meios para entrarem na habitação e retirar a criança, visto estar em perigo a sua integridade física”, explicou o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP em comunicado.

Já em contacto com a criança, “visivelmente assustada”, os polícias verificaram que a menina “não tinha acesso a alimentos ou água e apresentava uma coloração encarnada na face”, indicando “que esteve exposta à radiação solar na varanda”.

A criança foi levada depois para o Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, e, após ter alta hospitalar, “foi encaminhada para uma casa de abrigo, onde se encontra institucionalizada até ao momento”, lê-se no comunicado.

“Mais tarde, foi possível localizar os suspeitos, pais da criança, que durante a detenção e confrontados com os factos, admitiram ter deixado a criança sozinha na habitação desde o início da tarde de 23 de agosto [sexta-feira], durante cerca de 14 horas”, conta a PSP, acrescentando que a detenção ocorreu pelas 03:40 de sábado.

O processo está com o Ministério Público.