Nos dois últimos anos letivos, os exames nacionais do 11.º e 12.º anos deixaram de ser obrigatórios, servindo apenas para o ingresso no ensino superior e, no ano letivo passado, para efeitos de melhoria da classificação interna. Os exames passaram também a incluir um conjunto de perguntas opcionais em que contava a melhor resposta.

Para o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), estas medidas temporárias devem ser aplicadas novamente este ano.

“Não há condições para voltar ao modelo que existia antes da pandemia, porque o ano letivo está fortemente perturbado devido aos isolamentos de milhares de alunos e a situações muito dispares nas escolas que voltaram a revelar as desigualdades que existem”, defendeu Jorge Ascensão, em declarações à Lusa.

O representante dos encarregados de educação alertou também para o facto de se criar desigualdades entre alunos, caso o modelo pré-pandemia seja agora retomado.

“Tal como está, os alunos que vão agora fazer exames nacionais pela primeira vez terão um modelo diferente do que tiveram os seus colegas que estão no 12. ano”, afirmou.

Nos dois últimos anos, excecionalmente, os exames tinham perguntas em que eram contabilizadas apenas as melhores respostas.

A Confap voltou hoje a apelar ao Governo para que avance com uma “reflexão séria e urgente sobre o atual paradigma de acesso ao ensino superior”.

“Gostaríamos que não se voltasse a esse modelo”, disse Jorge Ascensão, adiantando ter ficado surpreendido quando, no início do ano letivo, ouviu o secretário de Estado da Educação João Costa afirmar que os exames nacionais e provas de aferição “deveriam retomar a normalidade”.

No caso das provas de aferição, o Ministério da Educação decidiu suspender essa avaliação, que se dirige aos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos, desde que o país foi atingido pela pandemia de covid-19, em 2020.

Também os diretores escolares defendem que os alunos devem realizar apenas os exames de acesso ao ensino superior e as provas devem voltar a ter perguntas de opção, segundo um inquérito realizado pela Fenprof a 114 diretores.

“Este ano letivo está a ser tudo menos normal e para um ano excecional tem de haver, mais uma vez, medidas excecionais”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, lembrando que o pico da 5.ª vaga da pandemia ocorreu em fevereiro e o segundo período de aulas começou “com o número de novas infeções diárias a atingir as dezenas de milhar”.

Mário Nogueira afirmou que este ano letivo seria de implementação de planos de recuperação dos alunos, no âmbito do Plano Escola+ 21|23, “mas os professores estiveram focados e a trabalhar para conseguir que não se continuasse a perder matérias”.

A Lusa questionou a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) sobre se já tinha uma posição sobre voltar a realizarem-se apenas os exames de acesso ao ensino superior que são exigidos pelas instituições, e o presidente da CNAES explicou que estava agendada uma reunião “para 3 de março precisamente para debater o assunto”.

Fontainhas Fernandes reconheceu que este ano letivo “as escolas voltaram a viver um cenário excecional”, com a 5.ª vaga de covid-19 e milhares de alunos isolados, mas o parecer da CNAES só será conhecido depois do encontro que junta representantes das universidades, institutos politécnicos, sistema privado e cooperativo.

Pais e professores ansiosos pelo fim das máscaras nas escolas

Pais e professores lamentam a continuidade do uso da máscara dentro das escolas, lembrando o impacto negativo nas aprendizagens e socialização, dizendo que gostariam que esta medida caísse “no mais curto espaço de tempo”.

“Reconhecemos que a máscara é um fator de prevenção e de segurança, mas tínhamos expectativas que neste momento já fosse possível estar numa escola sem máscara tendo em conta a evolução e o que conhecemos agora da doença”, disse à Lusa o presidente da Confap.

As novas medidas de alívio das restrições impostas pela pandemia de covid-19 foram divulgadas no final da semana passada e entraram em vigor no fim de semana, mas no caso das escolas as regras mantiveram-se inalteradas.

O uso de máscara por funcionários e alunos a partir dos 10 anos de idade continua a ser obrigatório o que “prejudica a socialização entre os alunos e perturba as aprendizagens”, afirmou Jorge Ascensão.

O impacto nas aprendizagens é também apontado por professores e representantes dos diretores escolares, apontando que a máscara cria uma barreira na comunicação, no diálogo, na aprendizagem e no desenvolvimento das crianças e jovens.

“Há um prejuízo para os alunos, em especial para os mais novos, porque a leitura labial é essencial para a fala e a aprendizagem da escrita. Estamos todos ansiosos e desejosos pelo fim das máscaras. Mas estou a falar enquanto especialista em educação, não sou da área da saúde. Se os técnicos recomendam o seu uso, então teremos de aguardar”, disse Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) entende a decisão do Governo, “que foi baseada em parecer médicos que indicaram que ainda não era seguro deixar cair a medida”.

“Há constrangimentos para a prática diária da lecionação, até porque os professores usam a sua voz, que está amordaçada pela máscara”, disse Filinto Lima à Lusa.

“Esperemos que no mais curto espaço de tempo seja possível deixar cair o uso das máscaras nas escolas”, acrescentou o também diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia.

Os pais são os mais críticos, lembrando outras situações em que os jovens estão juntos sem máscaras, como é o caso dos espaços de diversão noturna, onde a obrigatoriedade do uso de máscara desapareceu.

“Ainda ninguém me conseguiu explicar porque é que os jovens estão de máscara nas escolas, mas depois saem e estão todos juntos sem máscara, inclusive em discotecas”, criticou Jorge Ascenção.

Os especialistas em saúde pública têm defendido que o uso de máscara nos estabelecimentos de ensino é uma forma bastante eficaz na proteção e na transmissibilidade do vírus.