Portugal é um dos países que tem a idade legal de acesso à pensão indexada à esperança média de vida e, segundo o “Panorama das pensões 2019”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), hoje divulgado, é também um dos países onde se estima que a idade de acesso à reforma mais vai aumentar.

A subida dos 65,2 para os 67,8 anos assume a entrada na vida ativa aos 22 anos e coloca Portugal na oitava posição da lista de países onde se espera que a idade de acesso à pensão para quem está agora a começar a vida ativa mais avance.

No topo da tabela surge a Dinamarca, onde se prevê um acréscimo de nove anos (dos 65 atuais para 74), seguido de Itália (de 67,0 para 71,3 anos), da Holanda (de 65,8 para 71,3 anos) ou da Estónia (de 63,3 para 71,0 anos).

Ainda que a idade da reforma esteja a aumentar em muitos países, como resultado de medidas que foram tomadas para adequar a saída da vida ativa ao avanço da esperança média de vida, o estudo salienta que este tipo de medidas “será insuficiente” para manter o equilíbrio entre a saída da vida ativa e a entrada na reforma.

“Tendo em conta as medidas tomadas, cerca de metade dos países da OCDE verão a idade da reforma aumentar dos atuais 63,8 anos, em média, para os 65,9 anos em 2060. Isto representa metade dos ganhos na esperança de vida esperados para o mesmo horizonte, o que significa que, só por si, estas medidas serão insuficientes para estabilizar o equilíbrio entre a vida ativa e a reforma”, precisa o documento.

Ao longo dos últimos 40 anos, o número de pessoas com mais de 65 anos por cada 100 em idade ativa aumentou de 20 para 31, sendo esperado que em 2060 quase tenha duplicado para as 58, indica o “Panorama das pensões”.
Portugal, a par da Grécia, Polónia, Coreia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha está entre os países onde o envelhecimento avançará mais rapidamente.

A população ativa deverá decrescer 10% até 2060, o que significa um recuo médio de 0,26% por ano, indica o relatório para acrescentar que esta situação irá “ter um impacto significativo” nos sistemas de pensões – como o português – que funcionam na base de “pay-as-go” -  ou seja em que as reformas em pagamento são financiadas pelos descontos dos que se encontram trabalhar.

Em Portugal a taxa de substituição das pensões para as carreiras contributivas completas ronda os 90%, sendo das mais elevadas entre os países analisados, e bem acima da média de 59% da OCDE.

O relatório coloca Portugal entre os 10% de países onde a taxa de substituição se vai manter estável quando comparada entre os que estão agora a reformar-se e os que nasceram na década de 1990.

Em 60% dos países, a taxa de substituição (a diferença entre o último salário e a primeira pensão) deverá baixar.