A deputada do PS e porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, disse que da parte do Governo, estará presente nesse debate, pelo menos, a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

Os líderes parlamentares discutiram “questões de funcionamento, num período como este, que são sempre muitas”, tendo em conta “a situação especial” em que a Assembleia da República se encontra, com a dissolução prevista para meados de janeiro, disse a deputada.

A próxima reunião da conferência de líderes foi marcada para o dia 13 de dezembro para decidir os agendamentos para os dias que estão ainda livres em janeiro, até à dissolução do parlamento.

Questionada se a publicação do decreto de demissão do primeiro-ministro só poderá acontecer depois de dia 14 de dezembro, que é quando está agendada a redação final do Orçamento do Estado para 2024, Maria da Luz Rosinha recusou adiantar uma data concreta, mas disse que “é o que está previsto”.

Momentos antes da declaração da deputada Maria da Luz Rosinha começou a cair água nos Passos Perdidos, junto a uma das entradas para o plenário.

As luzes foram desligadas naquele local e funcionárias colocaram toalhas e baldes para tentar recolher a água que caía pela parede.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro.

António Costa é alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo que investiga tráfico de influências no negócio de um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo tido intervenção para desbloquear procedimentos.

O MP considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo centro de dados, de acordo com a indiciação.

No dia da demissão, Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável”.