"O Governo, como é público no país, dispõe de uma maioria absoluta no parlamento. O que significa, portanto, que se a reforma da descentralização não foi feita, foi porque essa maioria não quis, não foi com certeza porque o PSD o tivesse impedido. Não temos força para impedir tal", afirmou Pedro Passos Coelho.
O líder nacional do PSD falava na Guarda, onde presidiu à sessão de abertura da IV Academia do Poder Local, organizada pelo PSD e pelos Autarcas Social-Democratas (ASD).
Passos recordou que o PSD apresentou no parlamento, em abril de 2016, o primeiro pacote de medidas de orientação e outro mais alargado em novembro e "todas elas foram chumbadas na altura".
"E o Governo esperou quase pela primavera de 2017 para, nessa altura, então, mostrar pressa em fazer aquilo que até aí não tinha preparado. E já passaram as eleições autárquicas e já estamos em 2018. O Governo não se cala nem perde oportunidade para dizer que quer fazer esta grande reforma, mas entre aquilo que diz e aquilo que faz vai uma diferença imensa e até à data ainda não se fez nada", afirmou.
O político disse ainda que "aquilo que poderia ter sido transferido de forma universal, por lei, para todos, ao fim de todo este tempo, continua a não merecer sequer o consenso ao nível da Associação nacional de Municípios, quanto mais do parlamento".
Passado todo este tempo, Passos Coelho disse que as coisas "estão pior" do que no início da legislatura.
"Tudo aquilo que avançou em termos de intenção se revelou uma espécie de tiro de pólvora seca e isso, de certa maneira, mina a confiança e deixa pouco espaço para acreditar que haja uma intenção cristalina de seguir um caminho que produza, de facto, resultados", observou o presidente social-democrata.
"As eleições legislativas foram em 2015, estamos em 2018 e, na prática, falta menos de [um] ano e meio, na prática, da legislatura terminar. Estamos muito bem encaminhados para que esta seja uma legislatura perdida em matéria de transformação estrutural, nomeadamente ao nível da descentralização", vaticinou.
Na mesma sessão, Álvaro Amaro, presidente dos ASD e da Câmara Municipal da Guarda, lembrou o contributo que Pedro Passos Coelho deu ao país quando desempenhou as funções de primeiro-ministro.
"Acho que ninguém hoje em Portugal, mesmo que não o diga como eu digo com meridiana clareza, não deixa de, no seu íntimo, reconhecer que salvou este país", disse o autarca, na abertura da Academia dos ASD, que decorre até domingo na cidade mais alta do país, com cerca de 80 participantes.
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