João Oliveira, no encerramento das jornadas parlamentares comunistas, em Matosinhos, sem querer traçar "linhas vermelhas" para a negociação do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), defendeu que o financiamento da valorização geral de salários e pensões "não tem de ter como contrapartida o aumento de impostos indiretos", podendo antes encontrar-se "nos bolsos de quem acumula fortuna".

"Em relação à posição do Governo, terá de ser o Governo a transmiti-la. Pela parte do PCP, sobre a matéria da sobretaxa, já deixámos clara a nossa posição de que devia acabar imediatamente. Apresentámos propostas no sentido de considerar uma redução que garantisse a sua eliminação para a generalidade das famílias portuguesas o mais rapidamente possível e foi aprovada uma lei que prevê que em janeiro de 2017 seja eliminada", afirmou.

O primeiro-ministro socialista, António Costa, afirmou que a sobretaxa de IRS vai desaparecer totalmente em 2017 e que a carga fiscal será mais reduzida para a generalidade das famílias, dando-se prioridade a um desagravamento dos impostos sobre o trabalho, mas sem esclarecer concretamente se a 01 de janeiro, durante a sua visita à China.

"Em relação às pensões, diria que convicção e persistência não nos falta. Vale a pena lembrar que, já no OE2016, o PCP afirmou com muita clareza que não ficava satisfeito com uma solução como a que foi assumida que passou apenas pelo descongelamento do mecanismo de atualização automática", continuou o deputado do PCP, referindo-se à proposta comunista de aumentar todas as pensões em 10 euros em 2017.

Relativamente à hipótese de aquela medida ou outras serem compensadas por aumentos de impostos indiretos, como os do tabaco, álcool ou alimentação considerada nociva, João Oliveira manifestou uma "perspetiva exatamente oposta", pois tal significaria a penalização de muitos daqueles que em boa parte beneficiariam do aumento das pensões.

"Temo-nos batido por esse aumento e poderia dizer que já estivemos mais longe de o alcançar. No OE2016, ficámos mais longe porque a justeza da nossa proposta vai-se tornando mais evidente", continuou, sublinhando que "os recursos financeiros têm de ser encontrados não nos bolsos de quem trabalha, mas nos bolsos de quem acumula fortuna, lucros e, sobretudo, nos lucros dos grandes grupos económicos e do grande capital".

Sobre as negociações com o executivo do PS, o líder parlamentar do PCP contrariou a ideia de haver definidas à partida "linhas vermelhas" a partir das quais a aprovação do OE2017 ficasse em risco por parte dos comunistas.

"Estamos a discutir, a fazer o exame comum deste OE2017, tal como para 2016, batendo-nos por um conjunto de propostas que consideramos indispensáveis na resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo e que o país enfrenta e as condições necessárias ao desenvolvimento nacional. Não fazemos essa discussão na base de linhas vermelhas ou qualquer outra forma de chantagem. Esse discurso das linhas vermelhas muitas vezes significa que se aceita tudo o resto desde que alguma coisa esteja garantida", concluiu.

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