Depois da paralisação de 12 a 27 de março, que contou com uma adesão, em média, de 95% “ou superior” em alguns dias, os associados decidiram avançar com novo pré-aviso de greve entre as 3h00 e as 9h00 de 28 de março a 11 de abril, adiantou o Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA).

Nesta faixa horária, a Portugália realiza 28 a 29 voos para a TAP, mas nestes dias “foram realizados apenas um ou dois”, além da ligação obrigatória entre Lisboa e a Terceira, nos Açores.

A mesma fonte oficial faz um balanço “positivo” e revela que têm decorrido várias reuniões com a administração da TAP, muitas por telefone. Porém, como consideram que “continua a não haver garantias de estabilidade”, decidiram renovar a paralisação.

“Tem havido avanços em algumas matérias, mas quando enviam a redação das propostas vêm alteradas” face ao que foi falado nos encontros, e “sem qualquer compromisso concreto que garantisse o futuro dos pilotos da Portugália”, segundo a mesma fonte.

“Em apenas um mês, a administração contradisse as próprias afirmações, provando que a única coisa que realmente mudou foi a sua estratégia de desinformação”, lamenta o sindicato.

O SIPLA revelou ainda que lhes foi transmitido que a TAP iria reduzir a frota da Portugália de 19 para 17 aeronaves, e que não haveria garantias de trabalhadores serem integrados na companhia aérea de bandeira.

Apesar de recentemente a Portugália ter transitado da TAP SGPS para a TAP SA, no âmbito da reprivatização da companhia aérea, “nada vai mudar”, lamentou o sindicato, acrescentando que “temem pelo futuro da empresa” que atualmente emprega quase 900 trabalhadores.

O sindicato informa também que “já avançou com a queixa junto da Autoridade da Concorrência portuguesa” por violação das regras de concorrência no Regulamento do Recurso à Contratação Externa (RRCE), estando a preparar também uma manifestação junto da Direção-Geral da Concorrência Europeia.

Um dos motivos da insatisfação está precisamente relacionado com o RRCE, criado em 1998, que tinha como objetivo funcionar como um travão à contratação de voos externos pela TAP, incluindo à Portugália que representa a maior fatia, impondo limites que, caso sejam ultrapassados, revertem a favor dos pilotos da TAP através do pagamento de compensações indemnizatórias.

Este protocolo, usado por várias companhias europeias, originou custos de 60 milhões de euros no ano passado, como resultado do pagamento de seis salários-base extraordinários a cada piloto da TAP, como o Expresso tinha noticiado em maio de 2024.

Os pilotos da Portugália, que em 2023 realizou cerca de 25% do total de voos da TAP de acordo com o relatório da TAP SGPS, têm vindo a criticar as consequências deste protocolo e defendem que só reforça que é “considerada uma empresa externa”.

A direção do SIPLA enviou uma proposta à administração TAP que previa a “substituição das aeronaves atuais, aquisição de novas aeronaves, garantias laborais, proteção na redução de postos de trabalho devido à diminuição de frota, definição de um número mínimo de aeronaves e a admissão de oficiais pilotos da Portugália na TAP por concurso interno”.

Em respostas à Lusa, em 12 de março, a TAP informou que “na impossibilidade de um consenso que permita evitar um protesto cuja razão de ser é de difícil compreensão, a TAP tomou já todas as medidas possíveis para mitigar o efeito desta greve junto dos passageiros”.

Nesse sentido, assegura que a operação iria decorrer com normalidade neste período.