Na sua moção, com 92 páginas, Pinto Luz escreve que a recandidatura de Marcelo exige uma “vontade individual”, admite ser “expectável” que volte a candidatar-se nas eleições presidenciais de 2021 e que a “opção natural” do partido seja apoiá-lo, embora com alguns “pressupostos”, no “cumprimento dos seus poderes e obrigações constitucionais”.

Esse apoio “será concedido no pressuposto de que o Presidente da República” seja “uma força de moderação na vida política nacional e dê um contributo decisivo para retirar o país do impasse”.

“Não pretendemos um chefe do Estado partidarizado, mas insistimos na necessidade de existir um Presidente equidistante que possa ser o fiel depositário do interesse nacional e das aspirações de todos os portugueses”, lê-se na moção “O futuro diz presente” com que o vice-presidente da câmara de Cascais se apresenta às eleições diretas de 11 de janeiro de 2020 para a liderança do PSD.

Pinto Luz analisa ao longo de dezenas de páginas os “desafios” do país na nova conjuntura internacional – da Ásia à União Europeia – e traça depois as opções do PSD para o “próximo ciclo eleitoral”.

Apesar de serem regionais, o PSD deve dar todo o apoio aos sociais-democratas nos Açores, e, para eleições seguintes, as autárquicas, Miguel Pinto Luz traça o objetivo de “voltar a ser o partido mais votado ao nível local e de retomar a liderança da Associação Nacional de Municípios”.

“Porque a reconquista do poder governamental passa por uma mobilização e uma dinâmica vencedora nas eleições autárquicas”, justificou, relativamente às legislativas, que, cumprido o calendário se realizam em 2023.

E essa “reconquista do poder” em eleições legislativas, para “pôr fim ao ciclo político dominado pelo PS”, deve acontecer “no mais curto prazo possível”, segundo a moção.

Na moção, advoga que o partido deve ajudar a “resgatar Portugal de uma esquerda instalada e adversa à mudança e de uma direita perdida num labirinto de contradições”.

Pinto Luz coloca o PSD como “o grande partido do centro-direita” e defende uma “diferenciação” relativamente ao PS, entrando numa das críticas feitas pelos adversários (ele próprio e Luís Montenegro) ao atual líder, Rui Rio, por ter feito acordos com o Governo socialista e o posicionamento do partido ao centro.

Internamente, recusa eleições primárias, mas propõe que as “diretas” para presidente do partido devem coincidir com o último dia dos congressos – Santana Lopes defendeu o mesmo na década de 1990, quando disputou um congresso estatutário com Marcelo Rebelo de Sousa, quando era líder dos sociais-democratas.

De ideias mais concretas, o autarca de Cascais propõe uma redução do IRC para 12,5%, a “criação de tribunais exclusivos para o julgamento de crimes de corrupção” ou ainda a escolha do Procurador-Geral da República por um “mandato único de dez anos” através de “um concurso público e transparente, gerido por uma comissão de três ou cinco individualidades de elevado prestígio nacional, nomeada pelo Presidente da República”.

Na segurança social, “assume como objetivo” a equiparação, gradual, “das pensões dos pensionistas com mais de 35 anos de descontos” ao salário mínimo nacional e, na saúde, relançar a “gestão privada de hospitais públicos, de forma moderada e focada”.

As eleições diretas do PSD realizam-se em 11 de janeiro. São candidatos à liderança o atual presidente do PSD, Rui Rio, o antigo líder parlamentar social-democrata Luís Montenegro e o atual vice-presidente da Câmara de Cascais, Miguel Pinto Luz. Se nenhum deles obtiver mais de 50% dos votos, disputa-se a segunda volta, uma semana depois.

Pelo menos 40 mil militantes do PSD com as quotas em dia podem votar nas diretas para escolher o próximo presidente, segundo dados provisórios disponibilizados no "site" do partido após o encerramento dos cadernos eleitorais, em 22 de dezembro.

[Notícia atualizada às 18h56]

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