Em comunicado, a plataforma afirma que, nos últimos dois meses, não foi desenvolvida nenhuma resposta que garantisse proteção social aos trabalhadores da Cultura, nem foi criado nenhum apoio significativo para enfrentar a situação de emergência deste setor paralisado, apesar dos alertas públicos sobre a gravidade da situação, das propostas de medidas e do comunicado público redigido por esta plataforma, datado de 29 de abril.

“Vemos com expectativa e preocupação o anúncio de uma linha de 30 milhões de euros para as autarquias aplicarem em programação cultural”, refere a plataforma, que congrega 14 entidades do setor, a propósito da linha de financiamento a aplicar pelas autarquias, anunciada hoje pelo primeiro-ministro, em Coimbra.

"Considerando as recentes práticas de alguns municípios no que toca às atividades culturais canceladas e reagendadas, que deixaram milhares de trabalhadores do setor sem rendimento, e a discricionariedade das políticas aliada à ausência de uma visão estratégica para a Cultura em muitos territórios, gostaríamos de saber de que forma [a aplicação] desta medida vem ou não responder aos problemas urgentes do setor, e que outras medidas a poderão complementar", sustenta a plataforma, que sublinha a conjugação de forças dos seus constituintes com a colocação de um 'x', na palavra Unidos.

Para esta plataforma, a reabertura dos espaços culturais “não significará a retoma da atividade, nem esta está a ser equacionada de forma equitativa e democrática”, já que “a maior parte das pessoas que trabalha na cultura e nas artes continuará sem atividade e sem rendimentos”.

“Simultaneamente, se as normas exigidas seguirem o que foi previamente apresentado pelo Ministério da Cultura, então as medidas necessárias a esta reabertura terão um impacto financeiro incomportável em muitos casos, pois exigem elevadas despesas, seja na aquisição de materiais de proteção, seja na contratação de equipas", dando origem a "fracas receitas, consequência inevitável das normas de redução de audiências, inviabilizando mesmo muitas apresentações”, afirma a plataforma.

A estes fatores acresce "a previsível dificuldade de captação de público em contexto de pandemia e o facto de muitas estruturas e trabalhadores não poderem retomar a sua atividade dada a singularidade da natureza do seu trabalho artístico e/ou da relação com públicos e parceiros específicos", sustentam as entidades que constituem a plataforma.

Neste último caso estão, segundo esta entidade, os serviços educativos, escolas e prisões, entre outros.

A Plataforma Unidxs Presente e Pelo Futuro da Cultura em Portugal agrega a Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), a Performart - Associação Para As Artes Performativas em Portugal, a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, e as associações Fundação GDA, Acesso Cultura e Precários Inflexíveis.

Os grupos informais Ação Cooperativista - Artistas, Técnicos e Produtores, Artesjuntxs, Artistas 100%, Comissão Profissionais das Artes, Intermitentes Porto e Covid, Independentes mas Pouco, M.U.S.A. - Movimento de União Solidária de Artistas e Arte Educadores em Luta são também parte constituinte da plataforma.

A linha de financiamento de 30 milhões de euros, a disponibilizar a autarquias, foi anunciada hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, em Coimbra, depois de uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, em que participaram vários membros do Governo.

Segundo António Costa, trata-se de “um programa de financiamento de 30 milhões de euros aos municípios, para poderem organizar um conjunto de atividades que permitam a um dos setores mais duramente atingidos por esta crise [provocada pela pandemia da covid-19] encontrar um espaço de reanimação".