Em comunicado, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) indicou que o navio, um arrastão com pavilhão português, mas pertencente a um armador espanhol, encontrava-se a cerca de cinco milhas náuticas (9,2 quilómetros) da praia de Monte Gordo, a navegar em direção a Espanha.
Segundo a AMN, o navio tinha a bordo cerca de 300 quilogramas de crustáceos, cuja captura se encontra interdita até ao final do mês de janeiro, e cerca de 600 quilogramas de pescado, entre eles o tamboril, que atualmente também se encontra no defeso.
“A rede que se encontrava montada no tambor do arrastão estava ilegal, por não ter as características técnicas previstas na lei. O navio tinha ainda um porão falso, onde estavam os crustáceos armazenados e dissimulados”, refere a AMN.
O navio foi encaminhado pela Polícia Marítima para o porto de Vila Real de Santo António, “onde descarregou o pescado capturado ilegalmente”.
Os 900 quilogramas de pescado, por estar fresco e não ser possível devolver ao seu habitat natural, foram entregues na lota de Vila Real de Santo António, devendo o produto da venda reverter a favor do Estado Português.
A Autoridade Marítima destacou que o armador e o mestre do arrastão incorrem em várias contraordenações, com uma graduação que pode ir até aos 125 mil euros.
Comentários