Há mais de um ano que Campanhã, na zona oriental do Porto, aguardava a decisão do impasse, que chegou a levar Marcelo Rebelo de Sousa ao local, para dar um empurrão ao Tribunal de Contas. Esta sexta-feira, a câmara municipal do Porto anunciou que o recurso ao chumbo do visto prévio foi ganho pelo executivo de Rui Moreira, desbloqueando o processo.

A obra será executada pela Mota Engil, que fica responsável pelo espaço durante trinta anos, e o projeto é do arquiteto japonês Kengo Kuma, em parceria com os portugueses, da Ooda.

O Tribunal de Contas tinha recusado o visto prévio ao projeto a 4 de fevereiro de 2019, ou seja, há 14 meses, tendo dado dez dias ao município para apresentar recurso, "o que fez em tempo", explica o gabinete de comunicação. "Passado mais de um ano, a Câmara do Porto ganhou o recurso, recebendo o visto, último passo necessário ao início dos trabalhos".

Marcelo foi ao Porto dar empurrão ao projeto do Matadouro de Campanhã para convencer o Tribunal de Contas
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A Mota-Engil fica obrigada a cumprir o programa delineado pela autarquia, nos próximos trinta anos. No final desse período o equipamento fica passa a ser municipal. A câmara, que vai ocupar uma parte do antigo Matadouro, fica responsável pela realização de projetos de dinamização cultural, de envolvimento da comunidade e afetos à coesão social.

"Durante mais de um ano, o Município esperou pelo acórdão que vem agora dar razão, em toda a linha, ao Município, que sempre argumentou que o que estava em causa não era uma parceria público-privada, mas ainda que fosse, as regras das mesmas não se aplicam às Câmaras Municipais, além de que, mesmo que se quisesse considerar tal, esta seria uma parceria virtuosa", defende o município em comunicado.

O antigo Matadouro Industrial do Porto, situado na freguesia de Campanhã, está desativado há duas décadas. A autarquia lembra que chegou a ser posto em hasta pública pelo anterior presidente da câmara, Rui Rio, atual presidente do PSD, mas nunca foi vendido.

"Agora, vai ser alvo de um investimento de quase 40 milhões de euros, suportado na íntegra pela Mota-Engil, empresa do Porto que venceu o concurso lançado pela Câmara do Porto para a concessão do espaço", explica a câmara.

"Ali vai nascer agora uma área para a instalação de empresas, galerias de arte, museus, auditórios e espaços para acolher projetos de coesão social que prometem ser o impulso que faltava à Freguesia de Campanhã, à zona oriental da cidade, mas a toda uma região. As obras deverão demorar cerca de dois anos e transformarão por completo a zona".

"A par de outros grandes investimentos que têm vindo a ser realizados em Campanhã, como o do Parque Oriental (já em uso) ou o do Terminal Intermodal, que está em construção, ou o projeto de habitação acessível a ser construído no Monte da Bela, este era considerado por Rui Moreira como um 'game changer', capaz, realmente, de mudar o panorama da cidade e impulsionar o emprego e coesão social naquela zona do Porto", conclui.

Em fevereiro, à margem de uma visita ao estaleiro das obras do Terminal Intermodal de Campanhã, o presidente da câmara do Porto acusava o Tribunal de Contas de fazer um "veto de gaveta" ao projeto, instando aquele tribunal a tomar uma decisão para que a autarquia pudesse avançar com outra solução.

"Se o Tribunal de Contas agora quiser chumbar, então que chumbe, porque permitir-nos-á então avançar para uma alternativa B", afirmou à data, salientando que, se calhar, aquilo que o Tribunal de Contas queria era obrigar o município a vender o Matadouro.

Na ocasião, em declarações aos jornalistas, o autarca lembrou que, após terem sido notificados do chumbo do Tribunal de Contas, a autarquia teve apenas 10 dias para recorrer, o que conseguiu fazer "com recurso à contratação de advogados externos", contudo, um ano depois, ainda não tinha obtido qualquer resposta por parte daquele tribunal.

Esta demora tinha já levado os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto a tomar em dezembro de 2019 uma posição pública, exigindo que o Tribunal de Contas despachasse favoravelmente os projetos do Programa de Rendas Acessíveis e do Matadouro, lamentando a ausência de comunicação no processo.

No projeto do arquiteto japonês, um dos elementos-chave é a rua pedonal coberta, que atravessa o espaço de ponta à ponta, ligando ao jardim suspenso sobre a Via de Cintura Interna (VCI) que dará acesso à estação de metro do Estádio do Dragão.

Outro dos elementos-chave é a rua pedonal coberta, que atravessa o espaço de ponta à ponta, ligando ao jardim suspenso sobre a VCI que dará acesso à estação de metro do Estádio do Dragão.

"Não tenho dúvidas que, tal como a Casa da Música, na zona Ocidental da cidade, esta será a obra icónica da zona Oriental e não é por acaso que desperta o interesse dos investidores privados", afirma Rui Moreira, citado no comunicado.

*Com Lusa

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