“A nossa confiança é que a democracia brasileira é suficientemente madura para que estes processos de natureza judicial que estão em curso não tenham nenhuma consequência, nem direta nem indireta, sobre as questões políticas, designadamente a preparação e o desenrolar da próxima eleição presidencial, que ocorrerá no fim deste ano civil”, disse Augusto Santos Silva, à margem da sua intervenção no quarto Diálogo de Legisladores Luso-Americanos, promovido pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa.

Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que ordenou a prisão de Lula da Silva, o chefe da diplomacia portuguesa escusou-se a comentar por se tratar de uma “decisão de autoridades judiciais brasileiras”.

A mesma resposta foi dada por Santos Silva sobre a decisão de um tribunal alemão de libertar o antigo presidente do governo da Catalunha Carles Puigdemont.

“Nas questões judiciais não interferimos, visto que a característica básica de Estados democráticos, como são Portugal, o Brasil, a Espanha, a Alemanha, é a independência do poder judicial”, referiu o ministro português.

“Confiamos, em relação à questão catalã, que as instituições e os agentes políticos espanhóis saibam encontrar, e certamente encontrarão, uma solução no quadro político respeitando a Constituição e a lei de Espanha”, disse apenas.

O Governo acompanha no plano político “todos os processos que têm uma natureza política”, salientou.

“Seguimos com atenção todos os processos políticos, em particular os que se desenrolam em países tão próximos, tão aliados e tão amigos de Portugal como são a Espanha e o Brasil, mas fazemos isso no respeito escrupuloso pela soberania nacional de cada um destes países e no respeito escrupuloso pela separação de poderes que caracteriza as democracias”, sustentou.