No relatório, o executivo comunitário prevê que, com as medidas atuais, Portugal ultrapassará em 23% a meta estipulada pela Comissão Europeia para 2030 (uma redução de 17% das emissões de gases com efeito de estufa relativamente aos níveis de 2005), atingindo um declínio de 40% das emissões.

Caso sejam introduzidas as medidas adicionais previstas no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), a Comissão prevê que Portugal registe uma redução de 47%.

O relatório hoje publicado situa assim Portugal em primeiro lugar na UE que, no conjunto, e caso os Estados-membros não tomem novas medidas, não conseguirá atingir em 2030 a redução de 30% das emissões relativamente a 2005 estipulada pela Comissão Europeia, ficando pelos 19%.

Se os planos nacionais de energia e clima apresentados pelos Estados-membros à Comissão forem cumpridos, o executivo comunitário considera que a meta será atingida, prevendo um declínio de 32% das emissões no continente relativamente aos níveis de 2005.

O relatório refere ainda que, em 2019, as emissões de gases com efeito de estufa no conjunto da UE atingiram o nível mais baixo nas últimas três décadas, tendo-se registado um declínio de 24% relativamente aos níveis de 1990.

Em comunicado, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia encarregado do Pacto Verde Europeu, Frans Timmermans, referiu que o relatório mostra que “é possível reduzir as emissões fazendo crescer a economia”, mas que são necessários mais esforços.

“O relatório de hoje mostra que é preciso aumentarmos os nossos esforços em todos os setores de maneira a atingirmos o nosso objetivo comum de neutralidade carbónica em 2050”, sublinhou Timmermans.

A Comissão prevê que a meta de redução das emissões de 30% relativamente a 2005 seja atingida coletivamente pelos Estados-membros da UE, permitindo que certos países não alcancem essa meta caso sejam compensados por outros.

Nesse sentido, foi elaborado um regulamento intitulado “Partilha de Esforços” que estipula metas nacionais que permitem que o bloco, no seu conjunto, alcance os 30% estipulados.