“Nós estamos a trabalhar com as autoridades francesas no sentido de garantir que tudo se processe com a máxima rapidez. Há, obviamente, processos que têm que ser acautelados, há todo um trabalho de preparação e de acolhimento que está a ser feito pelas entidades com responsabilidade nessa matéria e, portanto, estou em crer que rapidamente conseguiremos receber e acolher estas 25 pessoas”, disse a secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final de uma reunião extraordinária dos ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE) e do espaço Schengen, a responsável salientou a “postura perfeitamente solidária [de Portugal] com os países mais afetados por esta questão”.

“Assumimos o compromisso político de acolher 25 dos migrantes que estavam a bordo do navio ‘Ocean Viking’, em apoio às autoridades francesas e em estreita coordenação com estas autoridades”, elencou Patrícia Gaspar.

Nesta reunião extraordinária ficou assente, de acordo com a governante, “um compromisso muito sério no sentido de se trabalhar em conjunto para reagir e para se poder enfrentar este desafio das rotas migratórias”.

Os ministros dos Assuntos Internos da UE e do espaço Schengen estiveram hoje reunidos, em Bruxelas, para debater a situação em todas as rotas migratórias para e dentro da Europa e medidas comuns a adotar.

O conselho extraordinário de ministros dos Assuntos Internos, convocado pela presidência semestral checa do Conselho da UE, contou com a presença dos países terceiros que integram o espaço Schengen — Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça –, e foi marcado após um diferendo diplomático entre Itália e França desencadeado pela rejeição italiana em acolher um navio de resgate humanitário.

A recente recusa do novo Governo italiano em acolher o navio humanitário ‘Ocean Viking’ da organização não-governamental (ONG) SOS Méditerranée, com mais de 200 migrantes resgatados no Mediterrâneo a bordo, voltou a abrir a discussão sobre as questões migratórias no seio da UE.

Os migrantes seriam posteriormente acolhidos em França, mas o caso do ‘Ocean Viking’ acabou por desencadear uma crise diplomática entre Paris e Roma, com as autoridades francesas a reclamarem iniciativas europeias para melhor controlo das fronteiras externas da UE.

Na reunião de hoje, a par do novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo — que a Comissão Europeia apresentou em 23 de setembro de 2020 -, foi debatido um recente plano de ação que inclui 20 medidas concretas para responder aos desafios da rota do Mediterrâneo Central, que abrange Itália, e para conseguir respostas conjuntas face a um aumento generalizado dos fluxos migratórios.

A Política de Asilo é a forma como a UE organiza a capacidade de resposta dos Estados-membros aos migrantes que chegam às fronteiras externas da UE e pedem asilo.

Itália é abrangida pela chamada rota do Mediterrâneo Central, uma das rotas migratórias mais mortais, que sai da Líbia, Argélia e da Tunísia em direção à Europa, nomeadamente aos territórios italiano e maltês.

Mais de 50.000 pessoas morreram desde 2014 em rotas migratórias, grande parte para tentar chegar à Europa, avançou, na quarta-feira, a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Mais de metade das 50.000 mortes documentadas pela OIM aconteceram em rotas para e dentro da Europa, com o mar Mediterrâneo a reivindicar pelo menos 25.104 vidas.

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