“Portugal vai fazer tudo para conhecer informação e, a partir daí, assegurar a segurança e inexistência de impactos do lado de cá”, disse João Matos Fernandes.

O governante falava na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e foi questionado pelos deputados acerca do que está o Governo a fazer para assegurar que a mina de urânio, em Retortillo, a cerca de 40 quilómetros da fronteira portuguesa, não vai avançar ou não terá consequências de poluição do rio, do solo e do ar em Portugal.

“Temos feito todas as diligências junto de Espanha, [mas] a forma como está organizada cria alguma dificuldade”, apontou João Matos Fernandes, acrescentando que já pediu uma reunião com a ministra espanhola que tutela esta área.

“O protocolo [sobre projetos que podem ter impactos nos dois países] tem sido cumprido de forma deficiente e não tem sido da nossa parte, e, por isso, solicitei” um encontro com a homóloga espanhola, avançou.

“Várias vezes nos dirigimos, através das vias diplomáticas, ao Governo espanhol, alguma informação nos foi enviada, sendo que é muito insuficiente para poder caracterizar o projeto”, insistiu João Matos Fernandes.

Embora aponte que a decisão compete ao Governo de Espanha, Portugal tem pedido dados acerca do projeto e, em novembro, o país vizinho enviou uma carta, tendo, mais recentemente, voltado a falar sobre o assunto, dizendo que a decisão de licenciamento da mina de urânio ainda não está tomada, mas considera não ser necessário realizar consultas transfronteiriças.

Espanha refere também que Portugal será informado acerca do desenrolar do processo de instalação da mina pela empresa Berkeley.

A instalação de uma mina de urânio perto da fronteira portuguesa mereceu a preocupação por parte dos deputados da comissão, nomeadamente Santinho Pacheco, do PS, Manuel Tiago, do PCP, Heloísa Apolónia, do PEV, ou Pedro Soares, do Bloco de Esquerda.

O ministro disse que vai ser instalada uma estação de medição radiológica no Douro, à semelhança do que já existe no Tejo.

Na segunda-feira, uma delegação da comissão parlamentar do Ambiente visitou o local onde está prevista a instalação da mina, e encontrou-se com autarcas da região que, tal como os ambientalistas dos dois países, transmitiram a sua preocupação.

Depois da visita, os deputados pediram firmeza do Governo português na posição acerca do projeto, garantindo que não há riscos para a população e o ambiente em Portugal.