O contingente da PSP, GNR e Serviços de Estrangeiros Fronteiras que vai integrar as missões da Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira) em 2018 foi hoje apresentado numa cerimónia que contou com a participação do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

A Guarda Nacional Republicana vai participar com um total de 113 militares, nomeadamente peritos da vigilância de fronteira, membros da tripulação, equipas cinotécnicas, registos e seguimento navios, e com uma embarcação de vigilância costeira, uma viatura de vigilância e um carro patrulha, ocorrendo as participações na Polónia, Grécia, Espanha, Bulgária e Itália.

Por sua vez, a Polícia de Segurança Pública prevê participar com 49 elementos, designadamente dez equipas cinotécnicas e 29 polícias para registo de imigrantes. Os cenários de destacamento da PSP são Itália, Espanha, Grécia, Bulgária, Macedónia e Croácia.

Já o SEF vai estar presente em 11 das 13 operações conjuntas da Frontex, com um total de 43 inspetores, envolvendo especialistas documentais, peritos de entrevista, crime transfronteiriço e em escoltas, que vão para Espanha, França, Itália, Holanda, Bulgária, Grécia, Polónia e Alemanha.

Em relação a 2017, a PSP e o SEF reforçam a presença em missões da Frontex este ano, com mais 33 e 27 respetivamente, enquanto a GNR diminui o número de elementos, passando dos 135 para 113.

Os meios das Forças Armadas para as missões da agência europeia são da Polícias Marítima, Força Aérea e Marinha.

A Polícia Marítima vai participar com dois peritos e várias dezenas de agentes, além de mobilizar duas embarcações de patrulha costeira e uma viatura de vigilância costeira na Grécia e em Itália.

A Força Aérea destaca duas aeronaves de vigilância marítima em operações conjuntas em Espanha e Itália e a Marinha portuguesa vai participar com três militares no Centro de Situação da Frontex e várias dezenas de militares enquanto tripulantes de navios.

A Marinha vai envolver ainda dois navios com capacidade de patrulha oceânica para vigilância e um navio com capacidade de vigilância costeira, ambos em Itália.

No final da cerimónia, Eduardo Cabrita realçou aos jornalistas a participação de Portugal, sublinhando que se trata de “um compromisso de participação solidária” do projeto europeu na vertente da responsabilidade da gestão de fronteiras e ação de guarda costeira nas zonas marítima,

“O drama dos refugiados e das migrações é hoje uma questão central no desafio europeu e Portugal tem uma participação muito ativa na Frontex, que em 2019 irá reforçar, quer através do MAI, quer através das Forças Armadas”, disse o ministro, frisando que “são o contributo nacional de mais de cinco centenas” de elementos.

Eduardo Cabrita destacou ainda a participação de Portugal no quadro europeu ao nível das medidas de prevenção do terrorismo, tráfico de seres humanos, imigração ilegal, mas também no apoio aos refugiados.

Segundo o Ministério da Administração Interna, as operações Frontex decorrem todo o ano e Portugal é um dos estados que mais contribui com meios humanos e também equipamento técnico para este tipo de iniciativas.

Desde 2016 que Portugal tem vindo a aumentar a participação nestas operações com 487 elementos nesse ano e 536 em 2017.

A agência Frontex é uma estrutura virada para a segurança e controlo das fronteiras externas que em Portugal tem o SEF como ponto de contacto.