De acordo com o ‘site’ do parlamento, as audições, agendadas para a próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, serão em conjunto com a comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

Os representantes dos trabalhadores “precários” da Fundação de Serralves, no Porto, serão ouvidos às 09:30, seguindo-se, às 11:00, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

As audições surgem a pedido de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE), aprovado a 14 de julho pela comissão parlamentar de Cultura e, no dia seguinte, pela comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, para serem ouvidos no parlamento a ACT, a administração e os trabalhadores “precários” da Fundação de Serralves.

No requerimento, o BE afirmou que, "logo no início das medidas de distanciamento social, em março, a Fundação de Serralves descartou trabalhadores a recibos verdes do serviço educativo da instituição", assim como "todos os técnicos externos responsáveis pela montagem das exposições, sem qualquer aviso prévio, no próprio dia em que a instituição suspendeu atividade".

Em abril, o partido já tinha acusado a Fundação de Serralves de "descartar" trabalhadores a recibo verde, e questionou na ocasião o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição.

Na altura, a Fundação de Serralves assegurou que estava a "cumprir todas as suas obrigações" e "todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência", para com os seus trabalhadores.

No requerimento, o BE, citando um "comunicado público", relatou que "os trabalhadores que denunciaram esta situação em março estão agora a sofrer retaliações, com o Conselho de Administração da Fundação" a afastá-los "das atividades e exposições, na reabertura de Serralves no processo de desconfinamento".

Em junho, a Fundação de Serralves reiterou que, à medida "que a atividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados pela instituição para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços".

Em 30 de junho, numa audição parlamentar, requerida pelo PCP sobre a Fundação da Casa da Música, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que não foram apurados indícios de situações de precariedade em Serralves.

Segundo a ministra, a ACT fez uma inspeção na Fundação de Serralves, e concluiu que "não tinham sido apurados indícios" de situações de irregularidade laboral.

Entretanto, a Fundação de Serralves confirmou que a ACT realizou uma ação inspetiva naquela instituição no dia 15 de abril, relacionada com os trabalhadores do serviço educativo, e que foi informada, em 06 de maio, de que o "processo foi concluído sem que tivessem sido adotados outros procedimentos inspetivos".

No dia 05 de julho, cerca de uma centena de pessoas participou numa manifestação pública de educadores do Serviço Educativo e Artes da Fundação de Serralves, que exigem ser tratados de "uma forma digna e ter um contrato de trabalho".

O Serviço Educativo da Fundação de Serralves existe desde o início, ou seja, desde 1989, e, segundo os manifestantes, alguns educadores trabalham ali desde 1992, "sempre a recibos verdes".

Numa declaração aos jornalistas, a diretora financeira da Fundação de Serralves, Sofia Castro, acompanhada pelo diretor do Museu, Philippe Vergne, esclareceu, em nome da administração, que os educadores a trabalhar há 27 anos na instituição a recibos verdes "são professores, trabalham noutras entidades, são diretores artísticos de outros projetos".

Lembrou que a fundação "foi inspecionada pelas autoridades competentes, que chegaram à conclusão de que não haveria motivos para avançar com qualquer outro procedimento". "Portanto, consideramos que o que se está a passar não é correto para Serralves", disse.

Os manifestantes, que leram então uma carta aberta dirigida à ministra da Cultura, lamentaram que a titular da pasta, que recentemente se pronunciou sobre a situação, tenha começado por dizer que "são muito poucos os trabalhadores" a recibo verde, e que contactou a Fundação de Serralves, sentindo-se "esclarecida no sentido de não haver indícios de nenhum tipo de precariedade".

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