Dezenas de inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) estão hoje em cerca de 70 empresas a verificar a situação de trabalhadores cujo vínculo laboral foi identificado como estando em situação irregular.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) anunciou hoje ter notificado 9.699 empresas para regularização do vínculo laboral de 17.701 trabalhadores com falsos recibos verdes.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) lançou hoje um novo portal na Internet e uma aplicação para telemóvel, que colocam à disposição dos utilizadores diversos simuladores para questões laborais e a submissão de documentos ‘online’.
A Assembleia da República rejeitou hoje dois projetos de lei apresentados pelo PCP e pelo BE para conferir natureza executiva às decisões condenatórias da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a investigar as causas de um "incidente" que causou a morte de um trabalhador, na madrugada de hoje, na mina de Neves-Corvo, no concelho de Castro Verde (Beja).
O BE vai pedir à Autoridade para as Condições do Trabalho para fiscalizar abusos de direitos laborais no Centro de Mangualde da Stellantis e o despedimento dos trabalhadores precários mais jovens, anunciou hoje a coordenadora bloquista.
A Autoridade para as Condições do Trabalho revelou hoje que, desde 2020, realizou ações de fiscalização em 108 empresas do setor da agricultura no concelho de Odemira, que abrangeram mais de 6.300 trabalhadores, tendo sido detetadas 123 infrações.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) fiscalizou o regime de teletrabalho e ao uso de máscara em 1.380 empresas, com 60.400 trabalhadores, e detetou 1.084 infrações, entre 19 de janeiro e 05 de fevereiro.
As ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ao ‘lay-off’ simplificado, entre março e junho de 2020, abrangeram 65.515 trabalhadores, "apenas cerca de 4%" do total, revela um relatório do Tribunal de Contas (TdC).
Dos 37 casos de ‘falsos recibos verdes’ detetados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Fundação Casa da Música, no Porto, 19 já foram regularizados, aguardando os restantes decisão judicial, disse à Lusa fonte oficial daquele organismo.
Os trabalhadores “precários” da Fundação de Serralves e a Autoridade para as Condições do Trabalho vão ser ouvidos na comissão parlamentar de Cultura, na quarta-feira, sobre a situação laboral vivida naquela instituição, no âmbito de um requerimento do BE.
A Fundação Casa da Música anunciou hoje que sete dos 10 prestadores de serviços técnicos identificados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vão passar a ter contratos de trabalho que se iniciam ainda este mês.
A Fundação de Serralves afirmou hoje que a Autoridade para as Condições do Trabalho realizou uma ação inspetiva em abril, relacionada com os trabalhadores do serviço educativo, e que foi informada de que o “processo foi concluído” sem outros procedimentos.
A fiscalização de despedimentos ilegais pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), um novo poder atribuído em tempos de pandemia de covid-19, detetou 52 situações abrangendo 84 trabalhadores, disse hoje no parlamento a diretora-geral da ACT.
O Bloco de Esquerda reclamou hoje a contratação urgente de mais inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para o distrito de Aveiro, onde apenas existem 19.
O adiamento de ações inspetivas nas escolas dependentes de estas estarem em pleno funcionamento permite afetar inspetores de educação à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), defendeu hoje o Ministério da Educação (ME).
O Governo regulamentou hoje o teletrabalho dos profissionais da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a pedido de trabalhador, e com horário definido pelo empregador, segundo um despacho publicado em Diário da República.
A Fenprof vai pedir a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para corrigir “situações de abuso e ilegalidade” de investigadores bolseiros que são contratados por privados para trabalhar nas instituições de ensino superior.
A Autoridade para as Condições do Trabalho quer garantir "de forma inequívoca" o cumprimento da legislação nacional pela Ryanair e refere que as infrações detetadas na greve de 2018 deram origem a três participações crime junto do Ministério Público.
A Relação de Lisboa confirmou a absolvição do ex-inspetor geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) Pedro Pimenta Braz, num processo de alegado abuso de poder e de violação de sigilo que levou à sua demissão.
A Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro disse hoje ter sido informada pelo Governo de que “ainda não há resultados” do inquérito instaurado pela ACT ao “acidente de trabalho” em pedreiras de Borba (Évora).
A corticeira de Santa Maria da Feira autuada em 31.000 euros pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) por assédio moral a uma trabalhadora reintegrada judicialmente avançou hoje para o seu despedimento, revelou o sindicato do setor.
O ex-inspetor geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) Pedro Pimenta Braz está a ser julgado por abuso de poder e violação de sigilo, por divulgar a situação familiar e informação clínica de uma funcionária.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) revelou hoje estar a investigar o acidente de trabalho mortal em que um trabalhador de uma herdade em Alcáçovas, Viana do Alentejo (Évora), terá sido atacado por um veado.
