Rui Rio admitiu esta possibilidade no final de uma audiência com o primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, depois de questionado pelos jornalistas sobre as condições para a realização das eleições presidenciais no próximo dia 24, com o país numa situação de confinamento quase geral por causa da epidemia de covid-19.

O líder social-democrata começou por observar que há uma grande probabilidade de os portugueses estarem sujeitos a um confinamento no próximo dia 24, tendo então de existir nesse domingo "uma exceção para as pessoas poderem sair para votar".

"Se entre os candidatos houver unanimidade de que, independentemente destas circunstâncias, se sentem confortáveis para haver eleições, não tenho nada a dizer. Mas, se houver candidatos que entendem que não podem fazer campanha eleitoral minimamente e, ainda por cima, no dia das eleições há confinamento, então, naturalmente, caso essa questão seja levantada, o PSD estará disponível em sede de Assembleia da República para procurar encontrar um consenso no sentido do adiamento", afirmou Rui Rio.

Rui Rio frisou em seguida que não será o PSD a levantar essa questão do eventual adiamento das eleições presidenciais, "mas se os candidatos assim o sentirem pode-se ver" a questão.

"Há constrangimentos constitucionais pesados, eu sei. Mas, havendo consenso e bom senso, obviamente, tudo se resolve", alegou.

PCP afasta em absoluto adiamento das eleições e estranha posição de Rui Rio

Esta posição foi transmitida por Jerónimo de Sousa no final de uma audiência com o primeiro-ministro, em São Bento, sobre um eventual agravamento das medidas de combate à covid-19 em Portugal.

Confrontado com a possibilidade admitida momentos antes pelo presidente do PSD, Rui Rio, no sentido de se equacionar um eventual adiamento das eleições presidenciais, marcadas para o próximo dia 24, o líder comunista afastou em absoluto esse cenário.

"Em relação a isso, há um pequeno reparo que ajudará o doutor Rui Rio a repensar o que disse. Por exemplo, a questão do adiamento das eleições presidenciais colide com um princípio consagrado no estado de emergência. Durante o estado de emergência, não pode haver alterações à Constituições da República", apontou Jerónimo de Sousa.

O secretário-geral do PCP disse mesmo "estranhar que o doutor Rui Rio não conheça essa particularidade".

Ainda sobre este tema, Jerónimo de Sousa colocou uma questão se, eventualmente, alguma vez, essa ideia de adiar as eleições fosse mesmo equacionada.

"Além da questão incontornável de ordem constitucional por o país se encontrar em estado de emergência, pergunta-se: Fazia-se uma proposta de adiamento para quando? Quem teria a capacidade e a arte de definir um adiamento por um mês ou um ano?".

"Não, isso não pode ser", acrescentou.

Presidente da Câmara do Porto defende adiamento de eleições presidenciais

Numa publicação na sua página oficial, a autarquia explica que o independente Rui Moreira, apresenta o documento na segunda-feira em reunião camarária, com vista ao adiamento das eleições presidenciais marcadas para 24 de janeiro.

“Rui Moreira quer que, através de um decreto presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa determine que tais eleições não se realizem enquanto durar o regime de exceção ao abrigo do estado de emergência”, explica a autarquia.

No documento que vai ser votado, o autarca do Porto refere que, face à “situação de calamidade pública” que se vive no país e às restrições aos direitos e liberdades, “não se compreende como é tudo isto compaginável com a manutenção do ato eleitoral”.

Rui Moreira afirma que é um “objetivo unanimemente reconhecido por todas as forças políticas combater a abstenção”.

De acordo com o independente, com a situação pandémica a “abstenção poderá atingir números muito elevados, pelo risco associado à participação neste ato eleitoral”.

“Haverá milhões de pessoas que quererão exercer o seu direito de voto, o que terá forte impacto na concentração de pessoas nos transportes e nos locais de voto”, refere o autarca, salientando que o recolher obrigatório “não poderá ser mantido nesse dia”.

O presidente da Câmara do Porto diz não entender que Portugal “mantenha simultaneamente prevista a realização de um ato eleitoral que, ainda que seja acompanhado de medidas sanitárias e de segurança, implicará necessariamente riscos acrescidos ao potenciar os contactos e a circulação de milhões de pessoas”.

No documento, Rui Moreira refere ainda não compreender a “insensibilidade” relativamente à recolha de votos de cidadãos que se encontram confinados.

PS afasta adiar eleições mas defende mecanismos para facilitar voto

Questionado pelos jornalistas no final de uma audiência com o primeiro-ministro, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, sublinhou que “não é possível fazer uma revisão constitucional” durante a vigência do estado de emergência.

“Não há condições para uma revisão constitucional em cima de uma crise desta natureza. Uma revisão da Constituição deve ser feita em circunstâncias de muita ponderação”, salientou.

Ainda assim, o dirigente socialista considerou que “há medidas que podem ser adotadas e que garantem as salvaguardas dos direitos constitucionais e exercício dos direitos democráticos”.

José Luís Carneiro referiu-se, em particular, ao dia das eleições, 24 de janeiro, e apelou às autoridades locais e também à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que possam criar “mais locais para o exercício de voto”, locais de voto “mais arejados” e acessíveis a cidadãos com mobilidade reduzida e também potenciar o voto antecipado.

Questionado se seria possível criar secções de voto em lares ou instituições sociais, para evitar que os mais velhos tenham de se deslocar às urnas, o também deputado - que estava acompanhado da líder parlamentar socialista Ana Catarina Mendes - adiantou que a bancada tem previsto “um diálogo” com a CNE.

“Temos previsto fazer chegar à CNE um conjunto de sugestões e recomendações para criar mecanismos de agilização e facilitação do exercício do direito de voto de todos os cidadãos”, afirmou.

Já sobre a campanha eleitoral, que decorre oficialmente entre domingo e dia 22 de janeiro, José Luís Carneiro desejou que “todos os deveres de responsabilidade sejam cumpridos” pelos candidatos e recordou que, mesmo nos momentos mais críticos da primeira fase da pandemia, “os órgãos democráticos estiveram sempre a funcionar”.

*Artigo atualizado às 18h49