Marcelo Rebelo de Sousa comentava o pedido de audiência de Carlos Moedas, autarca de Lisboa, nas declarações aos jornalistas durante as comemorações do aniversário da Associação Nacional de Municípios.

Se o Governo optar por não manter as medidas do PS, Rebelo de Sousa alerta que é urgente "saber-se qual é o novo modelo de articulação com as autarquias [das novas políticas de prevenção e solução para a situação de sem-abrigo]. O Presidente da República defendeu hoje que é urgente definir o papel do Estado e das autarquias nas várias dimensões do problema das pessoas em situação de sem-abrigo, neste período de transição de Governo.

Confrontado com o pedido de audiência do presidente da Câmara de Lisboa para resolver o problema, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, num primeiro momento, é necessário “saber se o Governo mantém a estratégia do passado ou quer introduzir alterações”.

Falando aos jornalistas em Coimbra, à margem das comemorações do 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Português (ANMP), o chefe de Estado acrescentou que, num segundo momento, é preciso “estabelecer o modelo de articulação com as autarquias, sobretudo com aquelas que têm este fenómeno de modo mais significativo”.

“É muito urgente saber o papel do Estado e das autarquias nas várias dimensões do problema: a habitação, por um lado, a saúde, por outro, e a situação vivida hoje no terreno”, referiu o Presidente da República.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, existem questões muito variadas que estão conjugadas e, para não deixar agravar a situação, é “fundamental neste momento de transição saber-se qual a ligação entre autarquias e o novo Governo”.

O presidente da Câmara de Lisboa pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para, em conjunto, resolverem o problema das pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, que têm vindo a aumentar desde a pandemia de Covid-19.

O presidente da Câmara de Lisboa pediu hoje audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para, em conjunto, resolverem o problema das pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, que têm vindo a aumentar desde a pandemia de covid-19.

Falando hoje à margem da apresentação de 25 novos elementos da Polícia Municipal, Carlos Moedas disse aos jornalistas ter enviado duas cartas a Marcelo Rebelo de Sousa e a Luís Montenegro por considerar que o “esforço para resolver o problema não pode ser só dos autarcas”.

Lisboa é a cidade mais afetada pelo fenómeno e conta atualmente com cerca de 3.000 pessoas em situação de sem-abrigo, sendo que 300 deles estão efetivamente na rua.