No despacho, o chefe de Estado angolano exonera e reconduz José Coimbra Baptista Júnior e demite Fernando Eduardo Manuel, nomeando Jacinto Pedro Ricardo Figueiredo para o cargo.

Segundo o despacho presidencial, a medida é justificada por ter sido aprovada a nova orgânica do Sinse, liderado por Fernando Miala desde março de 2018, e pela necessidade de adequar o quadro de pessoal dos serviços secretos angolanos.

O Serviço de Inteligência e de Segurança de Estado é o organismo do Estado que integra o sistema de segurança nacional destinado a garantir a segurança interna e necessária a prevenir, impedir e combater atos que pela sua natureza possam colocar em perigo o Estado de direito constitucionalmente estabelecido.

Além do Sinse, Angola tem formalmente mais dois serviços de informação: o Serviço de Inteligência Externa e o Serviço de Inteligência e Segurança Militar.

A competência para nomeação dos respetivos diretores é da exclusividade do Presidente da República.

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