“Enquanto houver cidadãos vivendo em extrema pobreza, enquanto persistirem desigualdades sociais, a nossa sociedade não pode ser democrática. A extrema pobreza não coabita com a democracia porque colide com valores importantes, tais como: a dignidade e a decência humanas”, disse Francisco Guterres Lu-Olo.

O Presidente intervinha no Auditório do Ministério das Finanças, em Díli, na abertura de uma conferência organizada pelo Parlamento Nacional para assinalar o 21º aniversário da Declaração Universal sobre a Democracia, documento assinado no Cairo por 128 países.

Para Lu-Olo, o Estado tem que dar prioridade ao “combate contra a pobreza, pela decência humana, pela dignidade e pelo respeito dos direitos humanos”.

“O nosso povo está recetivo a exercer o seu poder político desde que o Estado lhe ofereça as condições propícias”, disse.

Na intervenção, Lu-Olo disse que Timor-Leste precisa de uma liderança “capaz de corresponder” aos desafios do país e, em concreto, líderes que saibam inspirar, que sejam modelos, que saibam comportar-se como vultos tutelares dos grandes valores da democracia”.

Motivo pelo qual apelou aos “líderes dos partidos e coligações, especialmente os que foram eleitos, assim como aos governantes” para que encontrem “formas mais efetivas de comunicação” com o povo, inclusive com iniciativas de democracia parlamentar participativa.

“Todos estes contactos diretos, mais do que a interação virtual, dão a firme sensação ao nosso povo de que o Estado também lhe pertence. A Democracia praticada com este sentimento de pertença, consolida-se, desde que o Estado responda efetivamente às preocupações do nosso povo”, disse.

O chefe de Estado, que presidiu à Assembleia Constituinte – depois transformada no primeiro parlamento timorense – recordou o processo de aprovação da constituição como uma “busca de consensos, em prol de objetivos estratégicos comuns”.

Um grupo de 88 deputados de uma dezena de forças políticas que conseguiram em seis meses fazer da primeira casa democrática do país “um espaço de consenso sem prejuízo para a diversidade”.

A lei base do país, disse Lu-Olo, foi aprovada a 22 de março de 2002 como um texto “moderno com equilíbrio de poderes”, resultado de um esforço coletivo de deputados que souberam “ultrapassar as suas diferenças de ordem político-partidária, demonstrando assim a sua maturidade política e sapiência, em prol de objetivos comuns”.

Lu-Olo, que recordou os passos de Timor-Leste até á restauração da independência, disse que desde o seu nascimento, em 2002, o parlamento aprovou 175 leis estruturantes e 316 resoluções e vincou a importância do processo de consolidação democrático.

O chefe de Estado referiu-se ainda às novas tecnologias, que trazem mais conhecimento e mais proximidade, mas considerou que isso só ocorre com uma sociedade critica e com capacidade de análise.

“Quando uma sociedade tem pouco espírito crítico, pouca capacidade de análise, não há democracia e os regimes autoritários instalam-se facilmente”, disse.

Por isso, considerou, deve combater-se a “tendência progressiva de se recorrer a estes meios, não com fins de aprendizagem, mas para denegrir e humilhar os adversários políticos”, no caso timorense, incluindo “figuras importantes” do processo de libertação nacional e do Estado de Direito Democrático.

Especialistas nacionais e estrangeiros estão reunidos em Díli para analisar os progressos democráticos de Timor-Leste desde a restauração da independência, bem como os desafios que enfrenta nos próximos anos.

O debate ocorre num momento de tensão política em Timor-Leste onde, apesar disso, todo o processo tem decorrido dentro do limite do quadro constitucional, de acordo com uma nota do parlamento.

Além de Lu-Olo participam no encontro o presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé Amaral, o deputado indonésio Budiman Sudjatmiko, e a eurodeputada portuguesa Ana Gomes.

Vários deputados timorenses moderam debates sobre aspetos como a influência das redes sociais na democracia, sobre “tendências globais”, incluindo populismo, desigualdade e futuro das instituições democráticas.

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