“A partir de hoje, os teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais podem requerer a sua adesão à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), que consiste na avaliação e no reconhecimento oficial da qualidade técnica dos equipamentos culturais para integrarem a Rede”, refere a DGArtes, num comunicado enviado à agência Lusa.

Aquela entidade explica que o processo de credenciação “estará aberto em permanência, exceto nesta fase inicial, em 2021, em que haverá uma primeira janela temporalmente delimitada, que termina a 16 de julho”.

Os equipamentos que apresentarem o seu pedido entre 18 de junho e 16 de julho, e que venham a ser credenciados, poderão aceder à segunda fase da institucionalização da RTCP, que abrirá a 27 de setembro, com o concurso de apoio à programação”, lê-se no comunicado.

A credenciação para a integração na rede pode ser solicitada por “qualquer entidade, singular ou coletiva, de direito público ou privado, com domicílio fiscal/sede em Portugal (continente e regiões autónomas), que seja proprietária de um teatro, cineteatro ou outro equipamento cultural (auditório, coliseu, blackbox, sala polivalente/modular ou outro espaço, convencional ou não, dedicado à programação artística), cuja função predominante seja a apresentação de projetos de artes performativas e, complementarmente, de cruzamento disciplinar e de artes visuais, inclusive cinema e audiovisual”.

Os pedidos devem ser apresentados até às 17:00 de 16 de julho, através de um formulário ‘online’, disponível no Balcão das Artes.

“Para além do preenchimento obrigatório do formulário, a entidade deve ainda anexar o documento de identificação do recinto (emitido pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais), o documento comprovativo da propriedade, o regulamento interno devidamente aprovado e as plantas gerais do equipamento, bem como planta e corte do espaço de atuação e de exibição cinematográfica com escala”, acrescenta a DGArtes.

A RTCP foi criada para “incrementar a procura e oferta culturais, reforçar a circulação de obras artísticas, aumentar as coproduções entre entidades, fomentar a articulação programática entre equipamentos integrados na Rede, envolver agentes culturais e artísticos locais, desenvolver estratégias de mediação, e incentivar boas práticas na transição digital, sustentabilidade ambiental, inclusão e acessibilidade física, social e intelectual”.

O regime de apoio à programação dos equipamentos culturais, integrados na RTCP, destinado a apoiar a programação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais que tenham sido credenciados DGArtes, entidade a quem compete assegurar a concessão dos apoios previstos, entrou em vigor em 08 de junho.

De acordo com o diploma, estes apoios têm a duração de quatro anos e são concedidos através de concursos abertos de dois em dois anos.

As atividades financiadas inscrevem-se apenas no domínio da programação, “a qual deve ser consistente na gestão regular da oferta cultural do equipamento cultural previsto na candidatura”, e visar áreas como acolhimento e coproduções, residências artísticas ou exibição cinematográfica, promovendo “a circulação nacional de obras ou projetos pelos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais da RTCP”.

Entre as atividades a apoiar, são também consideradas “ações estratégicas de mediação, que podem integrar ações em articulação com o ensino formal”, com “educação não formal” e “ações de promoção, proximidade e acessibilidade”.

A criação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses foi aprovada no parlamento, em julho de 2019, num projeto do Bloco de Esquerda, que incluiu propostas do PS.

Já o decreto-lei que “cria e regula o apoio à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, concretizando-se o Programa do XXII Governo Constitucional no que respeita à implementação de uma política cultural sustentada e de proximidade, assente na descentralização e desconcentração territoriais, de modo a incentivar o mais amplo acesso às artes”, foi aprovado em Conselho de Ministros, em 22 de abril deste ano.

Nesse dia, em conferência de imprensa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, sublinhou a importância desta rede na circulação de obras e deu como exemplo o processo de digitalização do património fílmico da Cinemateca Portuguesa, que deverá ser enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na área das “Redes culturais e transição digital”.