“Num tempo de incerteza, o PRR continua e a todo o vapor, é bom que nós tenhamos esta noção, estamos a passar, como todos sabemos, por uma crise particularmente complexa, mas os instrumentos para executar o PRR existem e é bom que não comecemos a pensar em criar entropia onde ela não existe”, defendeu.
Pedro Dominguinhos, que falava no decorrer da sua intervenção na cimeira aeronáutica Portugal Air Summit (PAS), que decorre no Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, Portalegre, alertou que o PRR “é para executar”, porque “existem todos os instrumentos” para desenvolver o programa.
“O PRR é para continuar a executar, até porque existem todos os instrumentos, o senhor Presidente da República disse isso ontem [quinta-feira] no discurso e eu disse-o também ontem e é bom que nós tenhamos a noção que existem os instrumentos legais e que o interesse do país tem de estar acima de qualquer interesse particular na execução do PRR”, disse.
“Já existiram outros países onde houve demissões de governos e naturalmente cada um de nós vai ter de continuar a executar os seus projetos, e Portugal vai continuar a apresentar pedidos de pagamento à Comissão Europeia”, acrescentou.
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR recordou que o país está a “poucas semanas” de conhecer qual é a decisão da Comissão Europeia sobre o terceiro e o quarto pedido de pagamento, esperando “até final, de março” de 2024 apresentar o quinto pedido de pagamento e, depois, “até setembro” o sexto pedido de pagamento.
“O país não para como não parou no final de 2021, quando nós tivemos eleições em janeiro e é bom que todos assumamos que este compromisso, neste clima de alguma instabilidade, mas que a serenidade impõe que os decisores públicos e privados tenham naturalmente o superior interesse do país à frente de qualquer outro interesse”, disse.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na quinta-feira à noite que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
A decisão do Chefe de Estado foi anunciada após uma reunião do Conselho de Estado, convocada na sequência do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o ‘data center’ de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
Comentários